Usucapião 0009444-97.2012.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2012

Valor da Causa

R$ 11.066,22

Órgão julgador

01 Cumulativa de Embu das Artes

Partes do Processo

ALBANISE BASILIO DOS SANTOS

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

ELVIRA DOS SANTOS

Reu

ZILDA GOMES DA SILVA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ELISEU SANTOS DE SOUZA

OAB/SP 271531·CPF·Representa: Autor

HELOINA PAIVA MARTINS

OAB/SP 149576·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ALBANISE BASILIO DOS SANTOS

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

ELVIRA DOS SANTOS

Reu

ZILDA GOMES DA SILVA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

TERCEIRO

PROPRIETARIO(A) DO IMOVEL

TERCEIRO

SR. JOAQUIM

TERCEIRO

SR. DIEGO

TERCEIRO

Movimentações

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 10:55

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 10:55

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 16:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/01/2026, 15:34

Conclusos para despacho

05/12/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2025, 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2025, 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2025, 10:14

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 14:45

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 14:45

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Heloina Paiva Martins (OAB 149576/SP), Eliseu Santos de Souza (OAB 271531/SP) Processo 0009444-97.2012.8.26.0176 - Usucapião - Reqte: Albanise Basilio dos Santos, Raimundo Nonato dos Santos Costa - Reqdo: ZILDA GOMES DA SILVA - Vistos. Entendo temerária a citação confinantes realizada por carta no contexto destes autos, sobretudo porque recebidas por terceiros. Assim, determino a expedição de mandado de citação para as citações, nos endereços constantes das cartas de fls. 207/209. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(167)

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 10:55

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 10:55

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 16:13

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 15:34

Decisão

•08/05/2025, 15:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/01/2026, 15:34

Conclusos para despacho

05/12/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2025, 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2025, 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2025, 10:14

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 14:45

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 14:45

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Heloina Paiva Martins (OAB 149576/SP), Eliseu Santos de Souza (OAB 271531/SP) Processo 0009444-97.2012.8.26.0176 - Usucapião - Reqte: Albanise Basilio dos Santos, Raimundo Nonato dos Santos Costa - Reqdo: ZILDA GOMES DA SILVA - Vistos. Entendo temerária a citação confinantes realizada por carta no contexto destes autos, sobretudo porque recebidas por terceiros. Assim, determino a expedição de mandado de citação para as citações, nos endereços constantes das cartas de fls. 207/209. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 01:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 15:52

Conclusos para despacho

01/04/2025, 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 18:07

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 01:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/02/2025, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2024, 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2024, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2024, 08:02

Juntada de Certidão

08/11/2024, 06:10

Juntada de Certidão

08/11/2024, 06:10

Juntada de Certidão

08/11/2024, 06:10

Expedição de Carta.

07/11/2024, 13:52

Expedição de Carta.

07/11/2024, 13:52

Expedição de Carta.

07/11/2024, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2024, 01:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/08/2024, 15:48

Conclusos para despacho

13/08/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2024, 22:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2024, 13:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2024, 12:44

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

14/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

15/03/2024, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2024, 15:55

Expedição de Ofício.

15/03/2024, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2024, 12:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/01/2024, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2023, 06:01

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2023, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2023, 00:58

Juntada de Mandado

29/05/2023, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2023, 12:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/05/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 15:50

Expedição de Mandado.

04/10/2022, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2022, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2022, 12:16

Ato ordinatório

11/05/2022, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2022, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2022, 00:51

Decisão

13/04/2022, 15:08

Recebidos os Autos do Registro de Imóveis

26/01/2022, 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino

12/01/2022, 13:23

Recebidos os Autos do Registro de Imóveis

17/11/2021, 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino

19/10/2021, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2021, 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2021, 14:31

Decisão

14/07/2021, 13:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/06/2021, 11:53

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 18:47

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 17:54

Expedição de Carta.

30/11/2020, 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2020, 12:50

Proferido Despacho

05/10/2020, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2020, 15:10

Expedição de Carta.

25/11/2019, 12:53

Expedição de Carta.

25/11/2019, 12:53

Expedição de Certidão.

25/11/2019, 12:53

Expedição de Carta.

25/11/2019, 12:53

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2019, 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2019, 11:27

Proferido Despacho

13/06/2019, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2019, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2019, 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2019, 11:18

Ato ordinatório

08/02/2019, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2019, 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2019, 15:48

Expedição de Mandado.

03/12/2018, 11:39

Juntada de Ofício

23/11/2018, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2018, 16:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/05/2018.

02/05/2018, 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2018, 11:18

Expedição de Outros documentos.

28/03/2018, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2017, 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2017, 14:35

Decisão

05/10/2017, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2017, 11:04

Recebidos os Autos do Advogado

22/03/2017, 14:11

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

10/03/2017, 16:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2017.

08/03/2017, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2017, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2017, 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2017, 13:09

Ato ordinatório

12/01/2017, 15:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/01/2017.

12/01/2017, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2016, 13:48

Proferido Despacho

29/06/2016, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2016, 14:10

Recebidos os Autos do Registro de Imóveis

30/03/2016, 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino

16/03/2016, 11:05

Proferido Despacho

11/03/2016, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2015, 11:51

Recebidos os Autos do Advogado

06/05/2015, 15:33

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

31/03/2015, 18:30

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2015, 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2015, 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2015, 12:59

Proferido Despacho

17/03/2015, 13:40

Recebidos os Autos do Registro de Imóveis

26/11/2014, 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino

24/11/2014, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2014, 18:02

Recebidos os Autos do Advogado

22/09/2014, 16:24

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

19/09/2014, 18:49

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2014, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2014, 14:57

Decisão

04/09/2014, 14:00

Recebidos os Autos do Registro de Imóveis

23/07/2014, 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino

14/07/2014, 11:50

Decisão

02/07/2014, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2014, 17:21

Recebidos os Autos do Advogado

23/05/2014, 14:21

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

25/03/2014, 18:42

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2014, 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2014, 14:03

Proferido Despacho

19/02/2014, 16:52

Recebidos os Autos do Registro de Imóveis

19/12/2013, 16:05

Suspensão do Prazo

14/12/2013, 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino

04/12/2013, 10:50

Decisão

14/11/2013, 14:34

Recebidos os Autos do Advogado

16/09/2013, 17:34

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

10/09/2013, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2013, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2013, 15:07

Decisão

28/08/2013, 01:21

Recebidos os Autos do Advogado

17/06/2013, 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

16/05/2013, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2013, 00:00

Decisão

17/04/2013, 00:00

Autos no Prazo

19/02/2013, 00:00

Recebidos os Autos do Advogado

19/02/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

30/09/2012, 00:00

Carga ao Advogado

13/08/2012, 17:14

Data da Publicação SIDAP

13/08/2012, 00:00

Aguardando Publicação

09/08/2012, 00:00

Aguardando Remessa

01/08/2012, 00:00

Despacho Proferido

31/07/2012, 00:00

Recebimento de Carga

30/07/2012, 17:25

Carga à Vara Interna

27/07/2012, 18:15

Distribuído por sorteio

27/07/2012, 12:21

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 18:32

Decisão

•13/08/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 12:44

Decisão

•14/04/2024, 19:24

Decisão

•14/04/2024, 19:24

Decisão

•14/04/2024, 19:24

Decisão

•14/04/2024, 19:24

Decisão

•14/04/2024, 19:24

Decisão

•14/04/2024, 19:24

Despacho

•14/04/2024, 19:24

Despacho

•14/04/2024, 19:24

Despacho

•14/04/2024, 19:24

Despacho

•14/04/2024, 19:24

Todos os documentos(37)

Decisão

•13/01/2026, 15:34

Decisão

•08/05/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 18:32

Decisão

•13/08/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 12:44

Decisão

•14/04/2024, 19:24

Decisão

•14/04/2024, 19:24

Decisão

•14/04/2024, 19:24

Decisão

•14/04/2024, 19:24

Decisão

•14/04/2024, 19:24

Decisão

•14/04/2024, 19:24

Despacho

•14/04/2024, 19:24

Despacho

•14/04/2024, 19:24

Despacho

•14/04/2024, 19:24

Despacho

•14/04/2024, 19:24

Despacho

•14/04/2024, 19:24

Despacho

•14/04/2024, 19:24

Despacho

•14/04/2024, 19:24

Despacho

•14/04/2024, 19:24

Despacho

•14/04/2024, 19:24

Decisão

•14/04/2024, 19:24

Decisão

•14/04/2024, 19:24

Decisão

•14/04/2024, 19:24

Decisão

•14/04/2024, 19:24

Decisão

•14/04/2024, 19:24

Decisão

•14/04/2024, 19:24

Decisão

•14/04/2024, 19:24

Decisão

•14/04/2024, 19:24

Decisão

•14/04/2024, 19:24

Despacho

•14/04/2024, 19:24

Despacho

•14/04/2024, 19:24

Despacho

•14/04/2024, 19:24

Despacho

•14/04/2024, 19:24

Despacho

•14/04/2024, 19:24

Despacho

•14/04/2024, 19:24

Decisão

•14/04/2024, 19:24

Decisão

•14/04/2024, 19:24