Execução de Título Extrajudicial 1038292-83.2023.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1038292-83.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

15/04/2026, 10:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/04/2026, 09:29

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70097357-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 10/03/2026 16:51

10/03/2026, 16:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0261/2026Data da Publicação: 18/02/2026

13/02/2026, 03:08

Juntada

13/02/2026, 03:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0261/2026Teor do ato: 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, a teor do Provimento CSM nº 2.684/2023, recolha o interessado a taxa para a obtenção dos dados nos sistemas informatizados - Sisbajud, Infojud, Renajud (pesquisa, inclusão e exclusão de restrições), ONR/ARISP (pesquisa, inclusão e exclusão de restrições), Siel, Censec, CRCJud, Serasajud (inclusão e exclusão de apontamentos), ComgásJud, ScpcJud, Prevjud e Sniper -, no valor equivalente a 1 UFESP por solicitação de pessoa física ou jurídica e por órgão a ser consultado, na guia FEDTJ, código 434-1, em 15 (quinze) dias. Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp 2) Em caso de Sisbajud - ordem de bloqueio reiterada (cada 30 dias) - , 3 UFESPs. 3) Apresentar a planilha atualizada do débito, se houver pedido de bloqueio de valores por Sisbajud ou de inclusão de anotações junto ao Serasajud. Em razão da implantação do sistema EPROC, nesta unidade, em 25/08/2025, com previsão de migração posterior de todo o acervo; e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf O cronograma dessa implantação pode ser acessado no link: https://www.tjsp.jus.br/eproc/CronogramaImplantacaoAdvogados(s): João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492/SP)

12/02/2026, 18:34

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, a teor do Provimento CSM nº 2.684/2023, recolha o interessado a taxa para a obtenção dos dados nos sistemas informatizados - Sisbajud, Infojud, Renajud (pesquisa, inclusão e exclusão de restrições), ONR/ARISP (pesquisa, inclusão e exclusão de restrições), Siel, Censec, CRCJud, Serasajud (inclusão e exclusão de apontamentos), ComgásJud, ScpcJud, Prevjud e Sniper -, no valor equivalente a 1 UFESP por solicitação de pessoa física ou jurídica e por órgão a ser consultado, na guia FEDTJ, código 434-1, em 15 (quinze) dias. Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp 2) Em caso de Sisbajud - ordem de bloqueio reiterada (cada 30 dias) - , 3 UFESPs. 3) Apresentar a planilha atualizada do débito, se houver pedido de bloqueio de valores por Sisbajud ou de inclusão de anotações junto ao Serasajud. Em razão da implantação do sistema EPROC, nesta unidade, em 25/08/2025, com previsão de migração posterior de todo o acervo; e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf O cronograma dessa implantação pode ser acessado no link: https://www.tjsp.jus.br/eproc/CronogramaImplantacao

12/02/2026, 16:41

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70004218-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 09/01/2026 16:21

09/01/2026, 16:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1413/2025Data da Publicação: 15/12/2025

12/12/2025, 01:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1413/2025Data da Publicação: 15/12/2025

12/12/2025, 01:06

Juntada

12/12/2025, 01:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1413/2025Teor do ato: Vistos. 1. A ordem de bloqueio reiterada de ativos financeiros do executado fica deferida com fundamento no art. 835, inciso I, do CPC, devendo o cartório juntar os resultados a serem obtidos no sistema Sisbajud, por 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio do executado abaixo: Prado & Reimão Comércio de Alimentos Ltda (subway), 28551093000161 Valor atualizado: R$113.787,23. Sendo a diligência frutífera, total ou parcialmente, promova-se a imediata transferência dos valores bloqueados para a conta judicial, ficando convolada em penhora, independentemente de termo. Em seguida, intimem-se as partes do resultado, inclusive para manifestação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Em se tratando de devedor sem procurador constituído, intime-se-o pessoalmente, devendo o exequente recolher as despesas processuais, se não for beneficiário da gratuidade. Havendo bloqueio de valor irrisório, promova-se o imediato desbloqueio. Ficam desde já deferidos eventuais novos pedidos até a integral satisfação do débito, mediante o prévio recolhimento das custas devidas. 2. Restando negativo ou insuficiente o bloqueio, ficam desde já deferidas as pesquisas de bens perante os sistemas Infojud e Renajud, providenciando o exequente o recolhimento das despesas em valor suficiente, por solicitação de pessoa física ou jurídica e por órgão a ser consultado, guia FEDTJ, código 434-1, caso não seja beneficiário da gratuidade. Sendo positiva a pesquisa por meio do sistema Renajud, proceda-se à restrição de transferência dos veículos encontrados. As informações econômico-financeiras serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso ("73 - declaração de imposto de renda"), nos termos do art. 1.263, § 1º, das NSCGJ. 3. Na inércia da parte exequente, aguarde-se provocação no arquivo (código 61614). Intime-se.Advogados(s): João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492/SP)

11/12/2025, 09:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1413/2025Teor do ato: 1. Ciência do resultado das pesquisas realizadas, bem como dos protocolos de reiteração de ordem de bloqueio (''teimosinha") juntados aos autos, os quais restaram negativos. 2. Requeira o exequente o que de direito para prosseguimento, em 15 (quinze) dias. 3. Na inércia, os autos aguardarão provocação no arquivo (código 61614). Em razão da implantação do sistema EPROC, nesta unidade, em 25/08/2025, com previsão de migração posterior de todo o acervo; e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf O cronograma dessa implantação pode ser acessado no link: https://www.tjsp.jus.br/eproc/CronogramaImplantacaoAdvogados(s): João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492/SP)

11/12/2025, 09:14

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - 1. Ciência do resultado das pesquisas realizadas, bem como dos protocolos de reiteração de ordem de bloqueio (''teimosinha") juntados aos autos, os quais restaram negativos. 2. Requeira o exequente o que de direito para prosseguimento, em 15 (quinze) dias. 3. Na inércia, os autos aguardarão provocação no arquivo (código 61614). Em razão da implantação do sistema EPROC, nesta unidade, em 25/08/2025, com previsão de migração posterior de todo o acervo; e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf O cronograma dessa implantação pode ser acessado no link: https://www.tjsp.jus.br/eproc/CronogramaImplantacao

11/12/2025, 09:09

Juntada - SAJ

11/12/2025, 09:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 09:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1413/2025Teor do ato: Vistos. 1. A ordem de bloqueio reiterada de ativos financeiros do executado fica deferida com fundamento no art. 835, inciso I, do CPC, devendo o cartório juntar os resultados a serem obtidos no sistema Sisbajud, por 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio do executado abaixo: Prado & Reimão Comércio de Alimentos Ltda (subway), 28551093000161 Valor atualizado: R$113.787,23. Sendo a diligência frutífera, total ou parcialmente, promova-se a imediata transferência dos valores bloqueados para a conta judicial, ficando convolada em penhora, independentemente de termo. Em seguida, intimem-se as partes do resultado, inclusive para manifestação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Em se tratando de devedor sem procurador constituído, intime-se-o pessoalmente, devendo o exequente recolher as despesas processuais, se não for beneficiário da gratuidade. Havendo bloqueio de valor irrisório, promova-se o imediato desbloqueio. Ficam desde já deferidos eventuais novos pedidos até a integral satisfação do débito, mediante o prévio recolhimento das custas devidas. 2. Restando negativo ou insuficiente o bloqueio, ficam desde já deferidas as pesquisas de bens perante os sistemas Infojud e Renajud, providenciando o exequente o recolhimento das despesas em valor suficiente, por solicitação de pessoa física ou jurídica e por órgão a ser consultado, guia FEDTJ, código 434-1, caso não seja beneficiário da gratuidade. Sendo positiva a pesquisa por meio do sistema Renajud, proceda-se à restrição de transferência dos veículos encontrados. As informações econômico-financeiras serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso ("73 - declaração de imposto de renda"), nos termos do art. 1.263, § 1º, das NSCGJ. 3. Na inércia da parte exequente, aguarde-se provocação no arquivo (código 61614). Intime-se.Advogados(s): João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492/SP)

11/12/2025, 09:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0244/2023Teor do ato: Desde já autorizo a realização de pesquisas de endereço pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD caso a ré não resida no endereço da exordial, mediante o prévio recolhimento das custas devidas. Cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10%, no prazo de 3 dias, a contar da citação. Caso o executado possua cadastro na forma dos arts. 246, § 1º e 1.051, ambos do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Verificado o não pagamento no prazo assinalado, proceder-se-á penhora e avaliação sobre os bens indicados pelo exequente, ou ao arresto de tantos bens quanto bastem para garantir a execução, na hipótese de não ser encontrado o executado, seguindo o processo na forma do art. 830 do CPC. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inc. XI, da Constituição Federal. O executado deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 dias, contados na forma do art. 231 do CPC. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês. Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em le

11/09/2023, 12:14

Decisão - SAJ - Desde já autorizo a realização de pesquisas de endereço pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD caso a ré não resida no endereço da exordial, mediante o prévio recolhimento das custas devidas. Cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10%, no prazo de 3 dias, a contar da citação. Caso o executado possua cadastro na forma dos arts. 246, § 1º e 1.051, ambos do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Verificado o não pagamento no prazo assinalado, proceder-se-á penhora e avaliação sobre os bens indicados pelo exequente, ou ao arresto de tantos bens quanto bastem para garantir a execução, na hipótese de não ser encontrado o executado, seguindo o processo na forma do art. 830 do CPC. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inc. XI, da Constituição Federal. O executado deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 dias, contados na forma do art. 231 do CPC. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês. Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência d

11/09/2023, 11:04

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Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70097357-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 10/03/2026 16:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0261/2026Data da Publicação: 18/02/2026

Juntada

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70004218-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 09/01/2026 16:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1413/2025Data da Publicação: 15/12/2025

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1413/2025Data da Publicação: 15/12/2025

Juntada

Juntada - SAJ

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