Execução de Título Extrajudicial 1021426-05.2020.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.420,90

Órgão julgador

06 Civel de Osasco

Partes do Processo

HABITA CONDOMINIO SUSTENTAVEL

CNPJ

Autor

ADIEL ESDRAS SCHONEVALD TOLENTINO

CPF

Reu

KELLEY FRANCA SCHONEVALD

CPF

Reu

RUI DAS NEVES MARTINS

CPF

TERCEIRO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FLÁVIA LEONATO DE PAULA MACHADO

OAB/SP 211220·CPF·Representa: Autor

ILZA LEONATO

OAB/SP 44575·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2026, 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2026, 04:01

Juntada de Certidão

23/04/2026, 06:16

Juntada de Certidão

23/04/2026, 06:15

Expedição de Carta.

22/04/2026, 15:07

Expedição de Carta.

22/04/2026, 14:56

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

27/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2026, 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2026, 22:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/03/2026, 21:58

Conclusos para despacho

16/03/2026, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 13:04

Todas as movimentações(313)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2026, 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2026, 04:01

Juntada de Certidão

23/04/2026, 06:16

Juntada de Certidão

23/04/2026, 06:15

Expedição de Carta.

22/04/2026, 15:07

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 10:55

Decisão

•17/03/2026, 21:58

Expedição de Carta.

22/04/2026, 14:56

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

27/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2026, 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2026, 22:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/03/2026, 21:58

Conclusos para despacho

16/03/2026, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 13:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/02/2026, 12:16

Conclusos para despacho

13/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2026, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2026, 17:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/01/2026, 16:09

Conclusos para despacho

20/01/2026, 12:44

Juntada de Outros documentos

20/01/2026, 12:43

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

09/12/2025, 14:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/12/2025, 16:56

Conclusos para despacho

04/12/2025, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 17:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/11/2025, 16:55

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 16:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/10/2025, 15:21

Conclusos para despacho

30/10/2025, 16:22

Juntada de Ofício

30/10/2025, 16:22

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 04:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 13:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/08/2025, 12:05

Conclusos para despacho

05/08/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 16:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/06/2025, 15:51

Conclusos para despacho

23/06/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 09:55

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 08:27

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 14:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos

06/06/2025, 13:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2025, 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2025, 06:10

Conclusos para decisão

02/06/2025, 14:56

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/05/2025, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:11

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 12:57

Juntada de Certidão

26/05/2025, 07:01

Juntada de Certidão

26/05/2025, 07:00

Expedição de Carta.

25/05/2025, 14:14

Expedição de Carta.

25/05/2025, 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 16:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/05/2025, 15:53

Protocolo Juntado

23/05/2025, 14:59

Conclusos para despacho

23/05/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 14:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/05/2025, 15:35

Conclusos para decisão

16/05/2025, 17:00

Conclusos para despacho

16/05/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP) Processo 1021426-05.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Habita Condominio Sustentavel - Vistos. Tratando-se de obrigação propter rem e com maiores chances de êxito no leilão, defiro a penhora do imóvel objeto da matricula nº 141.570 do 1º C.R.I. Osasco para a garantia da execução no valor de R$ 34.419,46 (maio/2025 - fls. 408). Servira esta decisão como termo de constrição independentemente de qualquer outra formalidade, nomeando o executado como depositário. Recolha o exequente as custas para a intimação dos executados. Intime-se o credor fiduciário pelo DJe através de seu procurador cadastrado nos autos. Sobrevindo as custas, expeçam-se as cartas para a intimação. Informe o exequente número de telefone e endereço eletrônico para a averbação da constrição via ARISP. Intime-se. Cumpra-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 01:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 17:27

Conclusos para decisão

08/05/2025, 12:17

Conclusos para despacho

07/05/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 07:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2025, 14:51

Conclusos para decisão

29/04/2025, 11:34

Conclusos para despacho

28/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 22:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 01:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2025, 16:24

Conclusos para despacho

08/04/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 21:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 01:25

Juntada de Outros documentos

26/02/2025, 17:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/02/2025, 16:46

Conclusos para decisão

26/02/2025, 09:09

Conclusos para despacho

25/02/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 22:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 05:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/02/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 14:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2024, 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2024, 04:03

Juntada de Certidão

04/12/2024, 10:01

Juntada de Certidão

04/12/2024, 10:00

Expedição de Carta.

04/12/2024, 08:22

Expedição de Carta.

04/12/2024, 08:22

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2024, 23:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 06:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/11/2024, 16:55

Conclusos para despacho

25/11/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 23:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2024, 01:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/10/2024, 14:43

Juntada de Ofício

09/10/2024, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2024, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2024, 01:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/09/2024, 13:54

Conclusos para decisão

06/09/2024, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 18:18

Processo Desarquivado Com Reabertura

27/08/2024, 09:42

Conclusos para despacho

26/08/2024, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 17:50

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2024, 01:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/08/2024, 15:51

Conclusos para despacho

25/07/2024, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 16:26

Arquivado Provisoriamente

24/04/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2024, 23:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2024, 01:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/03/2024, 16:38

Conclusos para decisão

18/03/2024, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 11:56

Conclusos para despacho

16/02/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 11:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/12/2023, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 10:48

Juntada de Certidão

22/11/2023, 06:55

Expedição de Carta.

21/11/2023, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2023, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2023, 01:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/11/2023, 17:01

Juntada de Outros documentos

07/11/2023, 14:56

Conclusos para despacho

06/10/2023, 13:40

Juntada de Outros documentos

06/10/2023, 13:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/09/2023, 18:57

Conclusos para despacho

04/09/2023, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 18:07

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2023, 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2023, 12:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/08/2023, 11:45

Conclusos para despacho

08/08/2023, 16:32

Conclusos para despacho

20/07/2023, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2023, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2023, 06:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/06/2023, 13:12

Conclusos para despacho

19/06/2023, 16:54

Conclusos para despacho

05/06/2023, 10:46

Juntada de Outros documentos

05/06/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2023, 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2023, 01:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/05/2023, 14:58

Conclusos para despacho

26/05/2023, 09:29

Conclusos para despacho

10/05/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 11:08

Incidente Processual Instaurado

25/04/2023, 10:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2023, 06:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2023, 06:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2023, 06:32

Expedição de Carta.

15/03/2023, 16:42

Expedição de Carta.

15/03/2023, 16:42

Expedição de Carta.

15/03/2023, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2023, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2023, 05:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/02/2023, 17:55

Conclusos para despacho

09/02/2023, 17:04

Conclusos para despacho

31/01/2023, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2023, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2023, 01:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/01/2023, 19:14

Conclusos para despacho

19/01/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 10:00

Juntada de Outros documentos

19/01/2023, 09:59

Conclusos para despacho

13/12/2022, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 10:16

Juntada de Outros documentos

12/12/2022, 10:16

Juntada de Outros documentos

16/09/2022, 12:29

Protocolo Juntado

16/08/2022, 09:33

Bloqueio/penhora on line

12/08/2022, 15:25

Conclusos para despacho

12/08/2022, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2022, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2022, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/08/2022, 11:23

Conclusos para despacho

05/08/2022, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022, 18:04

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2022, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2022, 12:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/06/2022, 10:38

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 13:52

Juntada de Outros documentos

27/06/2022, 13:49

Conclusos para despacho

22/06/2022, 17:13

Juntada de Outros documentos

15/06/2022, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2022, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2022, 06:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/06/2022, 17:54

Conclusos para despacho

08/06/2022, 13:14

Conclusos para despacho

03/06/2022, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 18:09

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2022, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2022, 06:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2022, 17:46

Conclusos para despacho

29/04/2022, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2022, 02:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2022, 18:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2022, 01:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/04/2022, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2022, 05:32

Juntada de Outros documentos

12/04/2022, 10:50

Juntada de Outros documentos

12/04/2022, 10:47

Juntada de Outros documentos

12/04/2022, 10:47

Juntada de Outros documentos

12/04/2022, 10:47

Juntada de Outros documentos

12/04/2022, 10:47

Juntada de Outros documentos

12/04/2022, 10:47

Juntada de Outros documentos

12/04/2022, 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2022, 01:16

Decisão

11/04/2022, 18:06

Conclusos para despacho

11/04/2022, 15:52

Conclusos para despacho

30/03/2022, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2022, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2022, 01:16

Decisão

11/03/2022, 15:22

Conclusos para despacho

28/02/2022, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 15:09

Juntada de Ofício

13/01/2022, 11:13

Juntada de Outros documentos

07/01/2022, 09:27

Bloqueio/penhora on line

02/12/2021, 08:33

Conclusos para despacho

24/11/2021, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2021, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2021, 13:12

Decisão

18/11/2021, 12:42

Conclusos para despacho

17/11/2021, 15:47

Conclusos para despacho

08/11/2021, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 12:25

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2021, 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2021, 11:45

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

03/08/2021, 18:49

Conclusos para decisão

03/08/2021, 14:20

Conclusos para despacho

03/08/2021, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021, 18:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2021, 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2021, 07:00

Expedição de Carta.

06/07/2021, 12:34

Expedição de Carta.

06/07/2021, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2021, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2021, 11:08

Decisão

30/06/2021, 16:41

Juntada de Outros documentos

29/06/2021, 18:00

Conclusos para despacho

22/06/2021, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2021, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2021, 12:11

Juntada de Outros documentos

08/06/2021, 17:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/04/2021, 09:06

Bloqueio/penhora on line

29/03/2021, 19:15

Conclusos para despacho

29/03/2021, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021, 20:55

Expedição de Carta.

18/03/2021, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2021, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2021, 11:00

Proferido Despacho

15/03/2021, 13:43

Conclusos para despacho

12/03/2021, 16:00

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 15:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2020, 22:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2020, 22:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2020, 09:09

Expedição de Carta.

27/11/2020, 16:29

Expedição de Carta.

27/11/2020, 16:29

Expedição de Carta.

27/11/2020, 16:29

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2020, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2020, 12:52

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

17/11/2020, 17:57

Conclusos para despacho

16/11/2020, 18:13

Juntada de Outros documentos

16/11/2020, 18:08

Juntada de Outros documentos

16/11/2020, 18:08

Conclusos para despacho

12/11/2020, 08:19

Distribuído por sorteio

11/11/2020, 17:00

Decisão

•18/02/2026, 12:16

Decisão

•20/01/2026, 16:09

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 14:23

Decisão

•05/12/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 16:55

Decisão

•31/10/2025, 15:21

Decisão

•05/08/2025, 12:05

Acórdão

•01/08/2025, 10:46

Decisão

•23/06/2025, 15:51

Decisão

•06/06/2025, 13:10

Decisão

•23/05/2025, 15:53

Decisão

•19/05/2025, 15:35

Decisão

•08/05/2025, 17:27

Todos os documentos(46)

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 10:55

Decisão

•17/03/2026, 21:58

Decisão

•18/02/2026, 12:16

Decisão

•20/01/2026, 16:09

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 14:23

Decisão

•05/12/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 16:55

Decisão

•31/10/2025, 15:21

Decisão

•05/08/2025, 12:05

Acórdão

•01/08/2025, 10:46

Decisão

•23/06/2025, 15:51

Decisão

•06/06/2025, 13:10

Decisão

•23/05/2025, 15:53

Decisão

•19/05/2025, 15:35

Decisão

•08/05/2025, 17:27

Decisão

•29/04/2025, 14:51

Decisão

•08/04/2025, 16:24

Decisão

•26/02/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 14:47

Decisão

•25/11/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 14:43

Decisão

•06/09/2024, 13:54

Decisão

•20/08/2024, 15:51

Decisão

•18/03/2024, 16:38

Decisão

•07/11/2023, 17:01

Decisão

•20/09/2023, 18:57

Decisão

•09/08/2023, 11:45

Decisão

•21/06/2023, 13:12

Decisão

•29/05/2023, 14:58

Decisão

•09/02/2023, 17:55

Decisão

•19/01/2023, 19:14

Decisão

•12/08/2022, 15:25

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 11:23

Decisão

•28/06/2022, 10:38

Decisão

•08/06/2022, 17:54

Decisão

•09/05/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 14:25

Decisão

•11/04/2022, 18:06

Decisão

•11/03/2022, 15:22

Decisão

•02/12/2021, 08:33

Decisão

•18/11/2021, 12:42

Sentença

•03/08/2021, 18:49

Decisão

•30/06/2021, 16:41

Decisão

•29/03/2021, 19:15

Despacho

•15/03/2021, 13:43

Decisão

•17/11/2020, 17:57