Execução Fiscal 1507504-73.2016.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2016

Valor da Causa

R$ 9.525,15

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSASCO

CNPJ

Autor

MARCOS JOSE DOS SANTOS GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGÉRIO DE CAMPOS TARGINO

OAB/SP 238299·CPF·Representa: Réu

PEDRO MONFORT OLIVEIRA BATISTA

OAB/SP 453728·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

14/02/2026, 02:55

Arquivado Provisoriamente

20/01/2026, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 20:10

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 19:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime

19/01/2026, 19:11

Conclusos para decisão

19/01/2026, 11:10

Juntada de Outros documentos

07/01/2026, 11:07

Suspensão do Prazo

21/12/2025, 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 18:16

Suspensão do Prazo

11/12/2025, 21:24

Autos no Prazo

05/12/2025, 19:22

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 09:49

Todas as movimentações(102)

Suspensão do Prazo

14/02/2026, 02:55

Arquivado Provisoriamente

20/01/2026, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 20:10

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 19:11

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 19:11

Decisão

•04/12/2025, 09:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime

19/01/2026, 19:11

Conclusos para decisão

19/01/2026, 11:10

Juntada de Outros documentos

07/01/2026, 11:07

Suspensão do Prazo

21/12/2025, 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 18:16

Suspensão do Prazo

11/12/2025, 21:24

Autos no Prazo

05/12/2025, 19:22

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 09:49

Processo Suspenso por Convenção das Partes

04/12/2025, 09:46

Conclusos para decisão

04/12/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

29/11/2025, 14:59

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

29/11/2025, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 16:14

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

28/10/2025, 16:13

Conclusos para decisão

28/10/2025, 15:55

Expedição de Mandado.

28/10/2025, 15:36

Juntada de Outros documentos

28/10/2025, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 19:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/09/2025, 18:25

Conclusos para decisão

18/09/2025, 15:57

Reativação do Processo

18/09/2025, 13:43

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 13:37

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 13:37

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 20:56

Arquivado Provisoriamente

16/06/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Pedro Monfort Oliveira Batista (OAB 453728/SP) Processo 1507504-73.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Marcos José dos Santos Gomes - Vistos. Ante o efeito suspensivo concedido, cumpra-se a v. Decisão proferida pelo E. Tribunal de Justiça e suspenda-se estes autos até o julgamento do recurso quanto aos efeitos da decisão recorrida. Decorrido o prazo de 30 dias, informe a parte recorrente o andamento do recurso. Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 01:59

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 19:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 19:19

Conclusos para decisão

08/05/2025, 17:30

Juntada de Decisão

08/05/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 12:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2025, 12:10

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 23:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 02:08

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 17:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2025, 16:52

Conclusos para decisão

08/04/2025, 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 07:26

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 14:51

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

07/04/2025, 14:51

Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/04/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 07:23

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 07:00

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 12:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/03/2025, 12:11

Conclusos para decisão

19/03/2025, 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 12:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/03/2025, 22:35

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 17:16

Indeferido o pedido

14/03/2025, 17:16

Conclusos para despacho

14/03/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 16:26

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2022, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2022, 12:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2022, 10:57

Conclusos para despacho

06/05/2022, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 14:35

Expedição de Carta.

03/12/2021, 14:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2021, 13:36

Conclusos para despacho

30/11/2021, 17:01

Juntada de Outros documentos

30/11/2021, 16:40

Juntada de Outros documentos

30/11/2021, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2021, 21:05

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 09:46

Proferido Despacho

22/10/2021, 18:44

Conclusos para despacho

22/10/2021, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2017, 14:17

Expedição de Certidão.

12/09/2017, 07:37

Expedição de Certidão.

01/09/2017, 11:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/09/2017, 11:31

Conclusos para despacho

31/08/2017, 12:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2017, 00:00

Expedição de Carta.

05/06/2017, 14:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

04/04/2017, 15:39

Conclusos para decisão

22/03/2017, 15:35

Distribuído por sorteio

08/11/2016, 15:47

Ato Ordinatório

•29/11/2025, 14:59

Decisão

•28/10/2025, 16:13

Decisão

•18/09/2025, 18:25

Decisão

•08/05/2025, 19:19

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 12:10

Decisão

•08/04/2025, 16:52

Decisão

•07/04/2025, 14:51

Decisão

•19/03/2025, 12:11

Decisão

•14/03/2025, 17:16

Despacho

•09/05/2022, 10:57

Despacho

•03/12/2021, 13:36

Despacho

•22/10/2021, 18:44

Despacho

•01/09/2017, 11:31

Todos os documentos(16)

Decisão

•19/01/2026, 19:11

Decisão

•04/12/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•29/11/2025, 14:59

Decisão

•28/10/2025, 16:13

Decisão

•18/09/2025, 18:25

Decisão

•08/05/2025, 19:19

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 12:10

Decisão

•08/04/2025, 16:52

Decisão

•07/04/2025, 14:51

Decisão

•19/03/2025, 12:11

Decisão

•14/03/2025, 17:16

Despacho

•09/05/2022, 10:57

Despacho

•03/12/2021, 13:36

Despacho

•22/10/2021, 18:44

Despacho

•01/09/2017, 11:31

Decisão

•04/04/2017, 15:39