Procedimento Comum Cível 1004751-30.2017.8.26.0224 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1004751-30.2017.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Magalhaes Pinto (OAB 284885/SP), Ademir Generoso Rodrigues (OAB 359681/SP), Marinélia Santos Almeida (OAB 157009/MG), Natália Vidal de Santana (OAB 47306/BA) Processo 1004751-30.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: MARIA JAELMA SOARES - Reqdo: Telemar Norte Leste S/A - Oi Tnl Pcs - Nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024 (DJE de 06.05.2024, págs. 7 e 8) que alterou o artigo 10ª do PROVIMENTO CSM nº. 2.684/2023, e à luz do Comunicado nº 41/2024 (DJE de 21/02/2024, p. 93), deverá ser efetuado o recolhimento da taxa de desarquivamento dos processos (físicos e digitais) em guia FEDTJ - Fundo de despesa do Tribunal de Justiça de São Paulo, sob o código 206-2, com observância de que: 1) Para processos físicos, judiciais ou administrativos, arquivados em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais, judiciais e administrativos, inclusive os arquivados provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila de arquivo), deverá ser recolhido o valor correspondente a 1,212 UFESP (R$44,87); 2) Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$37,02. 3) Prazo: 5 (cinco) dias. No silêncio, estará prejudicado o pedido de desarquivamento.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:33

Remetido ao DJE

09/05/2025, 00:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2025, 17:50

Petição Juntada

23/04/2025, 20:06

Petição Juntada

15/10/2018, 17:02

Arquivado Definitivamente

24/07/2018, 15:58

Certidão Urgente Expedida

24/07/2018, 15:58

Início da Execução Juntado

02/03/2018, 10:28

Petição Juntada

23/02/2018, 17:55

Início da Execução Juntado

23/02/2018, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2018, 14:07

Remetido ao DJE

16/01/2018, 18:47

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

15/01/2018, 18:14

Conclusos para Despacho

12/01/2018, 17:44

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 17:50

Decisão

•15/01/2018, 18:14

—

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Petição Juntada

Petição Juntada

Arquivado Definitivamente

Certidão Urgente Expedida

Início da Execução Juntado

Petição Juntada

Início da Execução Juntado

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

Conclusos para Despacho

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