Execução de Título Extrajudicial 0006485-82.2007.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0006485-82.2007.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 372

07/05/2026, 04:43

Juntada de Petição

06/05/2026, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 372

06/05/2026, 06:23

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 10:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/05/2026, 11:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0667/2026Data da Publicação: 17/04/2026

16/04/2026, 20:59

Juntada

16/04/2026, 20:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0667/2026Teor do ato: Vistos. Para a realização da(s) pesquisa(s) de bens requerida(s), concedo o prazo de dez dias para que o(a) exequente: a) comprove o recolhimento das custas devidas (ao F.E.D.T.J. - código 434-1): - sistemas SisbaJud (bloqueio simples)/InfoJud (pessoa física)/RenaJud - valor: 1 UFESP por sistema e por CPF/CNPJ a ser consultado; - sistema SisbaJud (teimosinha) - valor: 3 UFESPs; - sistema InfoJud (ECF) - valor: 2 UFESPs por ano; b) informe o(s) CPF(s)/CNPJ(s) a ser(em) pesquisado(s); c) junte cálculo atualizado de seu crédito, incluindo nele também - observando-se, se o caso, o eventual deferimento dos benefícios da justiça gratuita ao(à) executado(a): - para execuções distribuídas ou peticionadas anteriormente a 2024, o valor devido à título de custas finais, a serem oportunamente recolhidas; - para execuções distribuídas ou peticionadas a partir de 2024, a taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03 - a ser recolhida oportunamente caso o(a) exequente seja beneficiário(a) da justiça gratuita e o(a) executado(a) não. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação do interessado. Intimem-se.Advogados(s): Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA)

15/04/2026, 10:34

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Para a realização da(s) pesquisa(s) de bens requerida(s), concedo o prazo de dez dias para que o(a) exequente: a) comprove o recolhimento das custas devidas (ao F.E.D.T.J. - código 434-1): - sistemas SisbaJud (bloqueio simples)/InfoJud (pessoa física)/RenaJud - valor: 1 UFESP por sistema e por CPF/CNPJ a ser consultado; - sistema SisbaJud (teimosinha) - valor: 3 UFESPs; - sistema InfoJud (ECF) - valor: 2 UFESPs por ano; b) informe o(s) CPF(s)/CNPJ(s) a ser(em) pesquisado(s); c) junte cálculo atualizado de seu crédito, incluindo nele também - observando-se, se o caso, o eventual deferimento dos benefícios da justiça gratuita ao(à) executado(a): - para execuções distribuídas ou peticionadas anteriormente a 2024, o valor devido à título de custas finais, a serem oportunamente recolhidas; - para execuções distribuídas ou peticionadas a partir de 2024, a taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03 - a ser recolhida oportunamente caso o(a) exequente seja beneficiário(a) da justiça gratuita e o(a) executado(a) não. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação do interessado. Intimem-se.

15/04/2026, 10:19

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:54

Juntada - SAJ - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

09/04/2026, 10:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0503/2026Data da Publicação: 26/03/2026

25/03/2026, 00:33

Juntada

25/03/2026, 00:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0503/2026Teor do ato: Ante o decurso de prazo, diligencie o(a) autor(a)/exequente, em dez dias, a fim de obter informação acerca da resposta do ofício copiado à fl. 644/645.Advogados(s): Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA)

24/03/2026, 12:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 10:14

DECISÃO

•15/04/2026, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) Processo 0006485-82.2007.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A. - Vistos. 1. Efetue-se o bloqueio on-line, até o limite do débito - R$ 97.263,94 (fls. 574/575) -, das contas em nome do(a) executado(a), abaixo qualificado(a), pelo sistema SisBajud. Tendo em vista o previsto no artigo 836 do Código de Processo Civil, que impede que se leve à penhora bens cuja execução não gerará produto suficiente a arrostar as custas do processo, desde já afasto o bloqueio bancário de valores que, na somatória do bloqueado, estejam abaixo do valor equivalente àquele delineado no inciso III do caput do artigo 4º da Lei estadual nº 11.608/2003, que abrange as hipóteses de execução, observado o § 1º do mesmo dispositivo. De qualquer forma, superado o valor equivalente a 5 UFESP's, na somatória do bloqueado, será preservado o bloqueio efetivado. 2. Caso o bloqueio on-line não satisfaça o total da execução, fica já deferida, condicionada a requerimento e ao recolhimento das custas necessárias - salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita -, a pesquisa de bens por meio dos sistemas InfoJud e RenaJud. Consigno que tendo em vista que se trata de mera pesquisa, a qual, por ora, não é suficiente para desapossar o bem do(a) devedor(a), não se justifica neste momento a anotação de qualquer bloqueio sobre o(s) veículo(s) encontrado(s). 3. No que toca às pesquisas de bens junto aos Registros de Imóveis, nas hipóteses em que não se trata de exequente beneficiário(a) da justiça gratuita cabe à própria parte a pesquisa diretamente junto à ARISP, podendo o interessado, para tanto, utilizar-se da Pesquisa Prévia disponível no respectivo site. Do contrário, em sendo o(a) exequente beneficiário(a) da justiça gratuita, fica deferida a pesquisa imobiliária, condicionada a requerimento. 4. Ainda, fica deferida a pesquisa perante terceiros (em especial instituições financeiras, operadoras de cartões de crédito, entidades de previdência pública ou privada bem ainda a Fazenda Pública Estadual - créditos decorrentes do programa Nota Fiscal Paulista - e a Receita Federal - crédito decorrente de restituição de imposto de renda) quanto à existência de créditos ou bens - salvo em caso de impenhorabilidade - em favor do(a) executado(a), abaixo qualificado(a), devendo, em caso positivo, os valores serem depositados em conta judicial vinculada ao presente processo, observado o limite do débito em execução. Servirá a presente decisão, por cópia, como OFÍCIO, competindo ao(à) exequente a instrução com cálculo atualizado do débito e o devido encaminhamento. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional da Unidade Judicial ([email protected]) - com anexos, se o caso, no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento -, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 5. Por fim, consigno que na hipótese de desarquivamento dos autos de Execução de Título Extrajudicial ou em fase de Cumprimento de Sentença em que já exista tentativa de bloqueio on-line infrutífera ou parcialmente frutífera bem como que já tenham sido efetivadas as diligências pertinentes à localização do(a) executado(a) e de seus bens, tal como acima disposto, caso não tenha sido satisfeito o crédito não se efetuará, ante o princípio utilitarista do processo, nova tentativa de bloqueio ou novas diligências antes do prazo de seis meses. Pedidos que contrariem tal diretriz não serão considerados aptos a movimentar o feito. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0305/2025Teor do ato: Vistos. 1. Efetue-se o bloqueio on-line, até o limite do débito - R$ 97.263,94 (fls. 574/575) -, das contas em nome do(a) executado(a), abaixo qualificado(a), pelo sistema SisBajud. Tendo em vista o previsto no artigo 836 do Código de Processo Civil, que impede que se leve à penhora bens cuja execução não gerará produto suficiente a arrostar as custas do processo, desde já afasto o bloqueio bancário de valores que, na somatória do bloqueado, estejam abaixo do valor equivalente àquele delineado no inciso III do caput do artigo 4º da Lei estadual nº 11.608/2003, que abrange as hipóteses de execução, observado o § 1º do mesmo dispositivo. De qualquer forma, superado o valor equivalente a 5 UFESP's, na somatória do bloqueado, será preservado o bloqueio efetivado. 2. Caso o bloqueio on-line não satisfaça o total da execução, fica já deferida, condicionada a requerimento e ao recolhimento das custas necessárias - salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita -, a pesquisa de bens por meio dos sistemas InfoJud e RenaJud. Consigno que tendo em vista que se trata de mera pesquisa, a qual, por ora, não é suficiente para desapossar o bem do(a) devedor(a), não se justifica neste momento a anotação de qualquer bloqueio sobre o(s) veículo(s) encontrado(s). 3. No que toca às pesquisas de bens junto aos Registros de Imóveis, nas hipóteses em que não se trata de exequente beneficiário(a) da justiça gratuita cabe à própria parte a pesquisa diretamente junto à ARISP, podendo o interessado, para tanto, utilizar-se da Pesquisa Prévia disponível no respectivo site. Do contrário, em sendo o(a) exequente beneficiário(a) da justiça gratuita, fica deferida a pesquisa imobiliária, condicionada a requerimento. 4. Ainda, fica deferida a pesquisa perante terceiros (em especial instituições financeiras, operadoras de cartões de crédito, entidades de previdência pública ou privada bem ainda a Fazenda Pública Estadual - crédit

09/05/2025, 01:04

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. 1. Efetue-se o bloqueio on-line, até o limite do débito - R$ 97.263,94 (fls. 574/575) -, das contas em nome do(a) executado(a), abaixo qualificado(a), pelo sistema SisBajud. Tendo em vista o previsto no artigo 836 do Código de Processo Civil, que impede que se leve à penhora bens cuja execução não gerará produto suficiente a arrostar as custas do processo, desde já afasto o bloqueio bancário de valores que, na somatória do bloqueado, estejam abaixo do valor equivalente àquele delineado no inciso III do caput do artigo 4º da Lei estadual nº 11.608/2003, que abrange as hipóteses de execução, observado o § 1º do mesmo dispositivo. De qualquer forma, superado o valor equivalente a 5 UFESP's, na somatória do bloqueado, será preservado o bloqueio efetivado. 2. Caso o bloqueio on-line não satisfaça o total da execução, fica já deferida, condicionada a requerimento e ao recolhimento das custas necessárias - salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita -, a pesquisa de bens por meio dos sistemas InfoJud e RenaJud. Consigno que tendo em vista que se trata de mera pesquisa, a qual, por ora, não é suficiente para desapossar o bem do(a) devedor(a), não se justifica neste momento a anotação de qualquer bloqueio sobre o(s) veículo(s) encontrado(s). 3. No que toca às pesquisas de bens junto aos Registros de Imóveis, nas hipóteses em que não se trata de exequente beneficiário(a) da justiça gratuita cabe à própria parte a pesquisa diretamente junto à ARISP, podendo o interessado, para tanto, utilizar-se da Pesquisa Prévia disponível no respectivo site. Do contrário, em sendo o(a) exequente beneficiário(a) da justiça gratuita, fica deferida a pesquisa imobiliária, condicionada a requerimento. 4. Ainda, fica deferida a pesquisa perante terceiros (em especial instituições financeiras, operadoras de cartões de crédito, entidades de previdência pública ou privada bem ainda a Fazenda Pública Estadual - créditos decorrentes do programa Nota

07/02/2025, 18:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0108/2024Teor do ato: Vistos. 1. Efetue-se o bloqueio on-line, até o limite do débito - R$88.758,13 (fls. 518/520) -, das contas em nome do(a) executado(a), abaixo qualificado(a), pelo sistema SisBajud, Renajud e Infojud. Tendo em vista o previsto no artigo 836 do Código de Processo Civil, que impede que se leve à penhora bens cuja execução não gerará produto suficiente a arrostar as custas do processo, desde já afasto o bloqueio bancário de valores que, na somatória do bloqueado, estejam abaixo do valor equivalente àquele delineado no inciso III do caput do artigo 4º da Lei estadual nº 11.608/2003, que abrange as hipóteses de execução, observado o § 1º do mesmo dispositivo. De qualquer forma, superado o valor equivalente a 5 UFESP's, na somatória do bloqueado, será preservado o bloqueio efetivado. 2. Caso o bloqueio on-line não satisfaça o total da execução, fica já deferida, condicionada a requerimento e ao recolhimento das custas necessárias - salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita -, a pesquisa de bens por meio dos sistemas InfoJud e RenaJud. Consigno que tendo em vista que se trata de mera pesquisa, a qual, por ora, não é suficiente para desapossar o bem do(a) devedor(a), não se justifica neste momento a anotação de qualquer bloqueio sobre o(s) veículo(s) encontrado(s). 3. No que toca às pesquisas de bens junto aos Registros de Imóveis, nas hipóteses em que não se trata de exequente beneficiário(a) da justiça gratuita cabe à própria parte a pesquisa diretamente junto à ARISP, podendo o interessado, para tanto, utilizar-se da Pesquisa Prévia disponível no respectivo site. Do contrário, em sendo o(a) exequente beneficiário(a) da justiça gratuita, fica deferida a pesquisa imobiliária, condicionada a requerimento. 4. Ainda, fica deferida a pesquisa perante terceiros (em especial instituições financeiras, operadoras de cartões de crédito, entidades de previdência pública ou privada bem ainda a Fazenda Pública

12/03/2024, 13:37

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. 1. Efetue-se o bloqueio on-line, até o limite do débito - R$88.758,13 (fls. 518/520) -, das contas em nome do(a) executado(a), abaixo qualificado(a), pelo sistema SisBajud, Renajud e Infojud. Tendo em vista o previsto no artigo 836 do Código de Processo Civil, que impede que se leve à penhora bens cuja execução não gerará produto suficiente a arrostar as custas do processo, desde já afasto o bloqueio bancário de valores que, na somatória do bloqueado, estejam abaixo do valor equivalente àquele delineado no inciso III do caput do artigo 4º da Lei estadual nº 11.608/2003, que abrange as hipóteses de execução, observado o § 1º do mesmo dispositivo. De qualquer forma, superado o valor equivalente a 5 UFESP's, na somatória do bloqueado, será preservado o bloqueio efetivado. 2. Caso o bloqueio on-line não satisfaça o total da execução, fica já deferida, condicionada a requerimento e ao recolhimento das custas necessárias - salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita -, a pesquisa de bens por meio dos sistemas InfoJud e RenaJud. Consigno que tendo em vista que se trata de mera pesquisa, a qual, por ora, não é suficiente para desapossar o bem do(a) devedor(a), não se justifica neste momento a anotação de qualquer bloqueio sobre o(s) veículo(s) encontrado(s). 3. No que toca às pesquisas de bens junto aos Registros de Imóveis, nas hipóteses em que não se trata de exequente beneficiário(a) da justiça gratuita cabe à própria parte a pesquisa diretamente junto à ARISP, podendo o interessado, para tanto, utilizar-se da Pesquisa Prévia disponível no respectivo site. Do contrário, em sendo o(a) exequente beneficiário(a) da justiça gratuita, fica deferida a pesquisa imobiliária, condicionada a requerimento. 4. Ainda, fica deferida a pesquisa perante terceiros (em especial instituições financeiras, operadoras de cartões de crédito, entidades de previdência pública ou privada bem ainda a Fazenda Pública Estadual - créditos decorrentes

05/03/2024, 15:21

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Forme-se o 2º volume dos presentes autos. Efetue-se o bloqueio "on-line" até o limite do débito apontado a fls. 293/294 dos executados, MATSU MODA LTDA-ME - CNPJ.53.531.497/0001-30, HIROCO MATUMOTO DE OLIVEIRA - CPF.160.587.698-41, LUIZ JOSE DE OLIVEIRA - CPF.613.791.668-53. Tendo em vista o previsto no artigo 836, do Código de Processo Civil, que impede se leve a penhora bens cuja execução não gerará produto suficiente a arrostar as custas da penhora, e que o procedimento de bloqueio, conversão em penhora e de intimação correspondente, adicionado aos reforços de penhora que se seguirão, desde já afasto o bloqueio bancário de valores que, na somatória do bloqueado, estejam abaixo do valor equivalente àquele delineado no inciso III do caput do artigo 4º da Lei Estadual 11.608/2003, observado o §1º do mesmo dispositivo, que abrange as hipóteses de execução. De qualquer forma, superado o valor equivalente a 5 UFESP's, na somatória do bloqueado, será preservado o bloqueio efetivado. Caso o bloqueio on line não satisfaça o total da execução, após recolhidas as custas será efetuada a pesquisa do patrimônio do executado junto à DRF e ao Renajud. No que toca as pesquisas de patrimônio junto aos registros de imóveis, nas hipóteses em que não se trata de exequente beneficiário da justiça gratuita, igualmente, cabe ao mesmo efetuar a pesquisa diretamente junto a Arisp, para bens imóveis localizados em São Paulo. Caso seja agraciado com a justiça gratuita o exequente, proceder-se-á a pesquisa imobiliária, caso não sejam encontrados valores para serem bloqueados. Na hipótese de desarquivamento dos autos da execução de título extrajudicial ou dos autos em fase de cumprimento de sentença em que já exista tentativa de bloqueio on-line infrutífera ou parcialmente frutífera, bem como que já tenham sido efetivadas as diligências pertinentes a localização do executado e seus bens, tal como acima disposto, caso não se satisfaça o crédito, não se efetuará

04/09/2019, 13:31

—

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 372

Juntada de Petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 372

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0667/2026Data da Publicação: 17/04/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0503/2026Data da Publicação: 26/03/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0503/2026Teor do ato: Ante o decurso de prazo, diligencie o(a) autor(a)/exequente, em dez dias, a fim de obter informação acerca da resposta do ofício copiado à fl. 644/645.Advogados(s): Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA)

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