Agravo em Recurso Especial 1508233-87.2022.8.26.0050 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1508233-87.2022.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1508233872022826005020260514101439

14/05/2026, 10:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em 13/05/2026 para recurso

13/05/2026, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370546/2026

17/04/2026, 14:56

Protocolizada Petição 370546/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2026

17/04/2026, 14:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 243767/2026 - EDcl no AgRg no

17/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0243767 - EDcl no AgRg no AREsp 3118485 - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 15:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/04/2026, 12:22

Embargos de Declaração de EVERTON FERREIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº243767/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3118485

07/04/2026, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

18/03/2026, 09:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 243767/2026

17/03/2026, 19:21

Protocolizada Petição 243767/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2026

17/03/2026, 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 240197/2026

17/03/2026, 12:16

Protocolizada Petição 240197/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2026

17/03/2026, 11:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1255684/2025 - AgRg

16/03/2026, 00:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 15:40