Execução de Título Extrajudicial 1128732-07.2022.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1128732-07.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

30/04/2026, 13:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 167

06/04/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 167

01/04/2026, 02:27

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 17:06

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/03/2026, 16:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0842/2026Data da Publicação: 27/03/2026

26/03/2026, 03:00

Juntada

26/03/2026, 03:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0842/2026Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 210/211: Defiro a expedição de ofícios à SUSEP, CNSEG e PREVIC, para que informem se a parte aqui executada: GERALDO MAGELA ROCHA FILHO, CPF 039.168.966-52, possui plano de previdência privada; títulos de capitalização, existência de valores decorrentes de consórcios, seguros, ou outros créditos e, em caso positivo, efetuem o bloqueio até o montante de R$ 190.549,02 (atualizado até Junho/2025 - fl. 176). Servirá a presente decisão por ofício, a ser encaminhado pelo interessado, instruído-o com as cópias necessárias. Em relação ao envio desta decisão-ofício à SUSEP, a parte deverá observar o Peticionamento Eletrônico para envio de documentos à Superintendência de Seguros Privados. O cadastramento do usuário externo no SEI/SUSEP está disponível no endereço (https://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/usuario-externo-sei). Para enviar demandas judiciais, a parte interessada no cumprimento da medida, além de efetuar o mencionado cadastro, deve selecionar, no momento do peticionamento à SUSEP, o tipo de processo relacionamento institucional - demanda do poder judiciário. Não serão aceitos protocolos via e-mail. 2) Após, aguarde-se a resposta dos ofícios pelo prazo de trinta dias. Com as respostas manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. 3) Destaco que que a resposta deverá ser encaminhada diretamente a este Ofício Cível, preferencialmente via e-mail ([email protected]), ficando a cargo do exequente o devido endereçamento e entrega de vias desta requisição aos informantes, assim como eventuais despesas. 4) Os valores localizados deverão ser apenas bloqueados. Oportunamente, após o prazo de impugnação, será determinada a transferência dos valores para conta judicial. Intime-se.Advogados(s): Gustavo de Lima Pires (OAB 139246/SP), Luiz Henrique Jacintho (OAB 376772/SP)

25/03/2026, 09:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1) Fls. 210/211: Defiro a expedição de ofícios à SUSEP, CNSEG e PREVIC, para que informem se a parte aqui executada: GERALDO MAGELA ROCHA FILHO, CPF 039.168.966-52, possui plano de previdência privada; títulos de capitalização, existência de valores decorrentes de consórcios, seguros, ou outros créditos e, em caso positivo, efetuem o bloqueio até o montante de R$ 190.549,02 (atualizado até Junho/2025 - fl. 176). Servirá a presente decisão por ofício, a ser encaminhado pelo interessado, instruído-o com as cópias necessárias. Em relação ao envio desta decisão-ofício à SUSEP, a parte deverá observar o Peticionamento Eletrônico para envio de documentos à Superintendência de Seguros Privados. O cadastramento do usuário externo no SEI/SUSEP está disponível no endereço (https://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/usuario-externo-sei). Para enviar demandas judiciais, a parte interessada no cumprimento da medida, além de efetuar o mencionado cadastro, deve selecionar, no momento do peticionamento à SUSEP, o tipo de processo relacionamento institucional - demanda do poder judiciário. Não serão aceitos protocolos via e-mail. 2) Após, aguarde-se a resposta dos ofícios pelo prazo de trinta dias. Com as respostas manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. 3) Destaco que que a resposta deverá ser encaminhada diretamente a este Ofício Cível, preferencialmente via e-mail ([email protected]), ficando a cargo do exequente o devido endereçamento e entrega de vias desta requisição aos informantes, assim como eventuais despesas. 4) Os valores localizados deverão ser apenas bloqueados. Oportunamente, após o prazo de impugnação, será determinada a transferência dos valores para conta judicial. Intime-se.

25/03/2026, 08:46

Conclusos para despacho

24/03/2026, 09:29

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40426715-2Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 23/03/2026 17:18

23/03/2026, 17:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0457/2026Data da Publicação: 20/02/2026

19/02/2026, 06:33

Juntada

19/02/2026, 06:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0457/2026Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 20 (vinte) dias. Em caso de inércia, aguarde-se manifestação em arquivo Intime-se.Advogados(s): Gustavo de Lima Pires (OAB 139246/SP), Luiz Henrique Jacintho (OAB 376772/SP)

18/02/2026, 17:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 17:06

DECISÃO

•25/03/2026, 08:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1470/2025Teor do ato: Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, por meio do sistema Sisbajud, na modalidade REITERADA de pesquisa, a indisponibilidade de ativos financeiros da parte devedora abaixo. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Ddf Comercial e Empreiteira Ltda, na pessoa do sócio Geraldo Magela Rocha Filho, CPF 039.168.966-52 Valor atualizado: R$ 190.549,02 Se o bloqueio for positivo, fica constituída(o) a penhora/arresto,independentemente da lavratura de termo, TRANSFERINDO-SE O VALOR PARA CONTA JUDICIAL E intimando-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, se houver, via imprensa oficial, ou por carta em caso de não ter constituído advogado, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Valores excedentes devem ser desbloqueados 2) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios deverão ser, desde logo, liberados, intimando-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. 3) Decorrido o prazo sem impugnação ao bloqueio, FICA autorizado o levantamento em favor da parte exequente. 4) Caso infrutífera ou parcialmente frutífera a ordem acima, e desde que recolhidas as custas, requisitem-se declarações de bens e rendimentos do(s) executado(s) acima pelo sistema INFOJUD. 5) Ainda, determino a realização de pesquisa por meio do sistema RENAJUDem nome da parte executada e, havendo veículos desembaraçados (veículos que não possuam restrição de alienação fiduciária e/ou restrição de veículo roubado), proceda-se ao respectivo bloqueio para fins de transferência. Caso haja veículo com penhora anterior, poderá proceder à segunda penhora, mas deverá a Z. Serventia juntar nos autos a comprovação da penhora anterior. 6) Com a juntada dos extratos, manifes

11/09/2025, 10:02

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, por meio do sistema Sisbajud, na modalidade REITERADA de pesquisa, a indisponibilidade de ativos financeiros da parte devedora abaixo. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Ddf Comercial e Empreiteira Ltda, na pessoa do sócio Geraldo Magela Rocha Filho, CPF 039.168.966-52 Valor atualizado: R$ 190.549,02 Se o bloqueio for positivo, fica constituída(o) a penhora/arresto,independentemente da lavratura de termo, TRANSFERINDO-SE O VALOR PARA CONTA JUDICIAL E intimando-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, se houver, via imprensa oficial, ou por carta em caso de não ter constituído advogado, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Valores excedentes devem ser desbloqueados 2) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios deverão ser, desde logo, liberados, intimando-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. 3) Decorrido o prazo sem impugnação ao bloqueio, FICA autorizado o levantamento em favor da parte exequente. 4) Caso infrutífera ou parcialmente frutífera a ordem acima, e desde que recolhidas as custas, requisitem-se declarações de bens e rendimentos do(s) executado(s) acima pelo sistema INFOJUD. 5) Ainda, determino a realização de pesquisa por meio do sistema RENAJUDem nome da parte executada e, havendo veículos desembaraçados (veículos que não possuam restrição de alienação fiduciária e/ou restrição de veículo roubado), proceda-se ao respectivo bloqueio para fins de transferência. Caso haja veículo com penhora anterior, poderá proceder à segunda penhora, mas deverá a Z. Serventia juntar nos autos a comprovação da penhora anterior. 6) Com a juntada dos extratos, manifeste-se a parte exequente em termo

18/06/2025, 18:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1005/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 42/43: Recebo como emenda à inicial. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em

28/11/2022, 13:33

Decisão - SAJ - Vistos. Fls. 42/43: Recebo como emenda à inicial. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequ

28/11/2022, 12:30

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 167

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 167

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0842/2026Data da Publicação: 27/03/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40426715-2Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 23/03/2026 17:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0457/2026Data da Publicação: 20/02/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0457/2026Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 20 (vinte) dias. Em caso de inércia, aguarde-se manifestação em arquivo Intime-se.Advogados(s): Gustavo de Lima Pires (OAB 139246/SP), Luiz Henrique Jacintho (OAB 376772/SP)

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