Procedimento Comum Cível 1003050-18.2023.8.26.0032 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1003050-18.2023.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 09:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/07/2025, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/06/2025, 14:49

Conclusos para decisão

11/06/2025, 10:38

Conclusos para despacho

11/06/2025, 07:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/06/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Associação dos Proprietários e Moradores do Residencial Villa Toscana - Apelado: Alberto Pinto da Silva - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Francisco de Paulo Vieira (OAB: 277055/SP) - Eder Fabio Garcia dos Santos (OAB: 86474/SP) - Márcia Rodrigues dos Santos (OAB: 161214/SP) - 4º andar Nº 1003050-18.2023.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba -

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/04/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2024, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2024, 05:42

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 14:49

Despacho

•26/03/2024, 14:24

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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