Execução de Título Extrajudicial 1038528-93.2023.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1038528-93.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 143

05/05/2026, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 143

04/05/2026, 09:39

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 11:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/04/2026, 11:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0759/2026Data da Publicação: 29/04/2026

29/04/2026, 14:13

Juntada

29/04/2026, 14:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0759/2026Teor do ato: 1. Indefiro o pedido de pesquisa viaSerp-Jud. Não se vislumbra, pela regra da experiência, utilidade na medida pretendida para a localização de bens penhoráveis, visto que a ferramenta é utilizada para modernizar e simplificar os serviços registrais. 2. Intime-se a sócia Jéssica de Souza Demico, na pessoa de sua advogada constituída, para que, no prazo de 15 dias, informe o atual endereço da executada R&J Quadros Elétricos Ltda., sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, III e parágrafo único, do CPC. Intime-se.Advogados(s): Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Aline Nunes da Silva (OAB 502281/SP)

27/04/2026, 19:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - 1. Indefiro o pedido de pesquisa viaSerp-Jud. Não se vislumbra, pela regra da experiência, utilidade na medida pretendida para a localização de bens penhoráveis, visto que a ferramenta é utilizada para modernizar e simplificar os serviços registrais. 2. Intime-se a sócia Jéssica de Souza Demico, na pessoa de sua advogada constituída, para que, no prazo de 15 dias, informe o atual endereço da executada R&J Quadros Elétricos Ltda., sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, III e parágrafo único, do CPC. Intime-se.

27/04/2026, 18:31

Conclusos para despacho

27/04/2026, 13:36

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

20/03/2026, 12:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0461/2026Data da Publicação: 20/03/2026

19/03/2026, 01:10

Juntada

19/03/2026, 01:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0461/2026Teor do ato: Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada.Advogados(s): Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Aline Nunes da Silva (OAB 502281/SP)

18/03/2026, 17:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada.

18/03/2026, 16:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 11:35

DECISÃO

•27/04/2026, 18:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0147/2026Teor do ato: 1. Defiro a penhora do veículo Renault/Master CH cabine Placa: FFP5571; veículo Fiat/Uno Vivace 1.0, placa: ERV2975; Veículo: Ford/Courier 1.6 L, placa: DEW9430; Veículo: Fiat/Strada Workind, placa: DIB9811 em nome do executado R&J Quadros Elet LTDA ME EPP 2. Diante da natureza do bem, sendo patente o risco de deterioração, determino a remoção (Súmula 19 do E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), ficando o exequente nomeado como depositário a partir do seu recebimento. 3. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. 4. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. 5. Deverá constar do mandado ou carta também a ordem de apreensão e remoção do bem, cabendo à parte exequente entrar em contato diretamente com o Oficial de Justiça para concretização do ato. 6. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. 7. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. 8. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. 9. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. 10. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. 11. Em caso de inércia por prazo superio

26/01/2026, 12:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - 1. Defiro a penhora do veículo Renault/Master CH cabine Placa: FFP5571; veículo Fiat/Uno Vivace 1.0, placa: ERV2975; Veículo: Ford/Courier 1.6 L, placa: DEW9430; Veículo: Fiat/Strada Workind, placa: DIB9811 em nome do executado R&J Quadros Elet LTDA ME EPP 2. Diante da natureza do bem, sendo patente o risco de deterioração, determino a remoção (Súmula 19 do E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), ficando o exequente nomeado como depositário a partir do seu recebimento. 3. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. 4. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. 5. Deverá constar do mandado ou carta também a ordem de apreensão e remoção do bem, cabendo à parte exequente entrar em contato diretamente com o Oficial de Justiça para concretização do ato. 6. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. 7. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. 8. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. 9. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. 10. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. 11. Em caso de inércia por prazo superior

26/01/2026, 11:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0678/2023Teor do ato: 1. Indefiro a liminar, haja vista que o mero inadimplemento não é motivo suficiente à concessão da liminar. Cite(m)-se o(s) executado(s), por carta, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231 do Código de Processo Civil. 2. Alternativamente, em vez de embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, aplicação de multa em favor do credor, além de outras penalidades previstas em lei. 3. Se não for localizado o(s) executado(s), fica desde já determinada a intimação do exequente para que, em cinco dias, sob pena de extinção, se manifeste em termos de prosseguimento, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, X do Código de Processo Civil. Autoriza-se, desde já, mediante o recolhimento da taxa judiciária, a consulta aos órgãos conveniados (BacenJud, Infojud e SIEL), para verificação da localização de endereços do executado, tido como suficiente, devendo o exequente se manifestar em cinco dias sobre o resultado, sob pena de extinção. Para os endereços que ainda não tiverem sido diligenci

07/08/2023, 00:52

Decisão - SAJ - 1. Indefiro a liminar, haja vista que o mero inadimplemento não é motivo suficiente à concessão da liminar. Cite(m)-se o(s) executado(s), por carta, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231 do Código de Processo Civil. 2. Alternativamente, em vez de embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, aplicação de multa em favor do credor, além de outras penalidades previstas em lei. 3. Se não for localizado o(s) executado(s), fica desde já determinada a intimação do exequente para que, em cinco dias, sob pena de extinção, se manifeste em termos de prosseguimento, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, X do Código de Processo Civil. Autoriza-se, desde já, mediante o recolhimento da taxa judiciária, a consulta aos órgãos conveniados (BacenJud, Infojud e SIEL), para verificação da localização de endereços do executado, tido como suficiente, devendo o exequente se manifestar em cinco dias sobre o resultado, sob pena de extinção. Para os endereços que ainda não tiverem sido diligenciados, expeça-se o necessário para citação do(s) e

04/08/2023, 16:17

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 143

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 143

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0759/2026Data da Publicação: 29/04/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0461/2026Data da Publicação: 20/03/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0461/2026Teor do ato: Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada.Advogados(s): Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Aline Nunes da Silva (OAB 502281/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada.

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