Execução de Título Extrajudicial 1041543-07.2022.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1041543-07.2022.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

07/03/2026, 01:12

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 155

11/02/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 155

10/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 08:14

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 08:14

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo

09/02/2026, 08:09

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/11/2025, 12:11

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

22/10/2025, 22:30

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70609177-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 15/10/2025 13:05

15/10/2025, 13:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1253/2025Data da Publicação: 08/10/2025

07/10/2025, 02:01

Juntada

07/10/2025, 02:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1253/2025Teor do ato: Fica o interessado intimado a apresentar, no prazo de dez dias, o demonstrativo discriminado e atualizado do débito, com o abatimento de eventuais valores bloqueados nos autos, se houver. Consigne-se que, em ações de Execução de Título Extrajudicial, não se aplica a multa prevista no artigo 523, § 1º, do CPC. No silêncio ou na falta de atendimento integral do requisito supra, os autos aguardarão manifestação do interessado em arquivoAdvogados(s): Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB 196459/SP)

06/10/2025, 17:41

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fica o interessado intimado a apresentar, no prazo de dez dias, o demonstrativo discriminado e atualizado do débito, com o abatimento de eventuais valores bloqueados nos autos, se houver. Consigne-se que, em ações de Execução de Título Extrajudicial, não se aplica a multa prevista no artigo 523, § 1º, do CPC. No silêncio ou na falta de atendimento integral do requisito supra, os autos aguardarão manifestação do interessado em arquivo

06/10/2025, 15:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70555912-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 19/09/2025 17:35

19/09/2025, 18:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 15:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0758/2023Teor do ato: Realizada a pesquisa para localização de bens SISBAJUD, sem sucesso. Em relação à teimosinha, a pesquisa com reiteração, ainda que por apenas 30 dias, é medida que implica em movimentação cartorária gigantesca, mormente porque o sistema não está totalmente automatizado. Isso porque, muito embora exista a automação na emissão das ordens, o sistema ainda exige a extração individualizada de resultados manualmente em caso de resposta positiva, ainda que em valor ínfimo. Assim, a título de exemplo, se por 15 dias houve a movimentação de R$ 10,00, o sistema gerará 15 extratos de bloqueio, que exigirão providências individualizadas de desbloqueio, transferência e extração, muito embora o resultado final seja, na verdade, irrisório. Ademais, como não há módulo de integração entre as plataformas de processo e de bloqueio, haveria necessidade de monitoramento de resultados em datas distintas em cada processo em que deferida a providência. Tudo isso, com a devida vênia, se mostra inviável ante o elevado número de execuções e cumprimentos de sentenças e andamentos e a notória carência de servidores. Aliás, o bloqueio permanente de ativos financeiros da parte Requerida via SISBAJUD até a satisfação integral do débito executado, por sua vez, é funcionalidade que simplesmente não existe no sistema. O prazo máximo previsto na funcionalidade existente no sistema, como já mencionado, é de 30 (trinta) dias e, como se sabe, ad impossibilia nemo tenetur Na verdade, a aludida reiteração permanente demandaria que uma nova ordem fosse cadastrada a cada 30 (trinta) dias, o que é contrário à remansosa jurisprudência no sentido de que a reiteração de ordens deve ser feita com razoabilidade. Sobre o tema, o C. Superior Tribunal de Justiça: A utilização do Bacen Jud, em termos de reiteração da diligência, deve obedecer ao critério da razoabilidade. Não é o Poder Judiciário obrigado a, diariamente, consultar o referido programa inf

18/08/2023, 12:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Realizada a pesquisa para localização de bens SISBAJUD, sem sucesso. Em relação à teimosinha, a pesquisa com reiteração, ainda que por apenas 30 dias, é medida que implica em movimentação cartorária gigantesca, mormente porque o sistema não está totalmente automatizado. Isso porque, muito embora exista a automação na emissão das ordens, o sistema ainda exige a extração individualizada de resultados manualmente em caso de resposta positiva, ainda que em valor ínfimo. Assim, a título de exemplo, se por 15 dias houve a movimentação de R$ 10,00, o sistema gerará 15 extratos de bloqueio, que exigirão providências individualizadas de desbloqueio, transferência e extração, muito embora o resultado final seja, na verdade, irrisório. Ademais, como não há módulo de integração entre as plataformas de processo e de bloqueio, haveria necessidade de monitoramento de resultados em datas distintas em cada processo em que deferida a providência. Tudo isso, com a devida vênia, se mostra inviável ante o elevado número de execuções e cumprimentos de sentenças e andamentos e a notória carência de servidores. Aliás, o bloqueio permanente de ativos financeiros da parte Requerida via SISBAJUD até a satisfação integral do débito executado, por sua vez, é funcionalidade que simplesmente não existe no sistema. O prazo máximo previsto na funcionalidade existente no sistema, como já mencionado, é de 30 (trinta) dias e, como se sabe, ad impossibilia nemo tenetur Na verdade, a aludida reiteração permanente demandaria que uma nova ordem fosse cadastrada a cada 30 (trinta) dias, o que é contrário à remansosa jurisprudência no sentido de que a reiteração de ordens deve ser feita com razoabilidade. Sobre o tema, o C. Superior Tribunal de Justiça: A utilização do Bacen Jud, em termos de reiteração da diligência, deve obedecer ao critério da razoabilidade. Não é o Poder Judiciário obrigado a, diariamente, consultar o referido programa informatizado. Contudo, i

18/08/2023, 12:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0063/2023Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de parcelamento da dívida executada, com fundamento no art. 916, do Código de Processo Civil, devidamente acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o preenchimento dos pressupostos do art. 916, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias. Em seguida, tornem conclusos para apreciação. Anote-se que, enquanto não apreciado o requerimento, a parte executada terá de depositar as parcelas vincendas, facultado ao exequente seu levantamento. Intimem-se.Fls. retro: Diga o executado, no prazo de 10 dias ÚTEIS.Recolha o interessado, no prazo de 10 dias úteis, as custas (R$ 16,00 por sistema utilizado e CPF/CNPJ, consultado), conforme tabela abaixo: INFOJUD/INFOSEG (Receita Federal):Busca de endereço e declarações de IR(para localização de bens passíveis de penhora, admitido apenas em cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial e arresto); SISBAJUD (Instituições bancárias): Busca de endereço e ativos financeiros (incluídos os atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência, para localização de bens passíveis de penhora); RENAJUD (Detran): Restrição na transferência de veículos automotores. Não haverá devolução do valor, caso negativo. No mais, os valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD. No caso de diligência em novo endereço, recolha também as diligências de oficial de justiça ou as custas postais; no caso de execução ou cumprimento de sentença, apresente também planilha atualizada de débito. Regularize a executada sua representação processual, mediante juntada de procuração no prazo de dez dias úteis.Advogados(s): Daniel Marcos Guellere (OAB 133994/SP), Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB 196459/SP)

25/01/2023, 12:15

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Processo Suspenso por Execução Frustrada

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 155

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 155

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70609177-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 15/10/2025 13:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1253/2025Data da Publicação: 08/10/2025

Juntada

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70555912-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 19/09/2025 17:35

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