Agravo em Recurso Especial 1500296-45.2021.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

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Partes do Processo

NILSON AVELINO SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

GISLENE APARECIDA CAVALCANTE

OAB/SP 156399·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2026, 09:23

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

28/04/2026, 09:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

28/04/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/04/2026, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/04/2026, 21:15

Determinada a distribuição do feito

27/04/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

10/04/2026, 17:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2026, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/04/2026, 09:34

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/04/2026, 18:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/04/2026, 09:34

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/04/2026, 09:34

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2026, 09:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2026, 09:34

-

•08/04/2026, 09:34