Execução da Pena 0011026-17.2018.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Criminal de Cotia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DANIEL LUCAS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM NAVAS

OAB/SP 316595·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 23:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 16:24

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

03/02/2026, 16:24

Conclusos para despacho

03/02/2026, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 20:08

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 19:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2026, 19:33

Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:26

Conclusos para despacho

29/01/2026, 16:48

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:13

Todas as movimentações(107)

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 23:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 16:24

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 16:24

Despacho

•30/01/2026, 19:33

03/02/2026, 16:24

Conclusos para despacho

03/02/2026, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 20:08

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 19:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2026, 19:33

Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:26

Conclusos para despacho

29/01/2026, 16:48

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 09:12

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

16/09/2025, 09:12

Conclusos para despacho

16/09/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 08:44

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

16/09/2025, 08:37

Conclusos para despacho

23/06/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: William Navas (OAB 316595/SP) Processo 0011026-17.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Daniel Lucas da Silva - Intime-se a defesa para manifestação quanto ao teor de fls. 134, no prazo de 05 (cinco) dias.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 01:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 16:50

Conclusos para despacho

08/05/2025, 16:42

Conclusos para despacho

19/02/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 19:25

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 11:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 11:52

Juntada de Outros documentos

18/02/2025, 11:45

Juntada de Outros documentos

18/02/2025, 11:45

Juntada de Outros documentos

27/04/2023, 12:32

Juntada de Outros documentos

01/02/2023, 10:31

Juntada de Outros documentos

17/10/2022, 10:26

Juntada de Outros documentos

15/07/2022, 09:33

Suspensão do Prazo

26/11/2021, 04:01

Suspensão do Prazo

18/04/2021, 02:27

Suspensão do Prazo

14/04/2021, 23:28

Suspensão do Prazo

28/03/2021, 00:49

Suspensão do Prazo

22/10/2020, 22:31

Suspensão do Prazo

05/07/2020, 03:03

Suspensão do Prazo

04/06/2020, 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

26/04/2020, 21:42

Suspensão do Prazo

30/11/2019, 03:01

Juntada de Certidão

21/10/2019, 13:40

Expedição de Certidão.

21/10/2019, 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2019, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2019, 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2019, 11:13

Expedição de Mandado.

16/08/2019, 15:05

Expedição de Certidão.

16/08/2019, 14:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

16/08/2019, 14:56

Juntada de Outros documentos

16/08/2019, 14:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/08/2019, 10:25

Conclusos para despacho

09/08/2019, 16:11

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/08/2019, 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/08/2019, 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/08/2019, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/08/2019, 10:14

Juntada de Outros documentos

07/08/2019, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2019, 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2019, 10:28

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 18:00

Expedição de Certidão.

31/07/2019, 08:46

Expedição de Certidão.

30/07/2019, 20:29

Expedição de Certidão.

30/07/2019, 20:29

Concedida Progressão de regime

30/07/2019, 16:55

Conclusos para decisão

30/07/2019, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2019, 16:46

Expedição de Certidão.

26/07/2019, 17:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/07/2019, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2019, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2019, 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2019, 17:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/07/2019, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2019, 11:38

Expedição de Certidão.

11/07/2019, 16:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/07/2019, 15:59

Conclusos para despacho

11/07/2019, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2019, 18:08

Expedição de Certidão.

02/07/2019, 12:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/07/2019, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2019, 12:35

Expedição de Certidão.

13/05/2019, 17:28

Expedição de Certidão.

13/05/2019, 17:28

Expedição de Certidão.

13/05/2019, 17:28

Não Concedida a Progressão de Regime

13/05/2019, 17:27

Conclusos para decisão

09/05/2019, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2019, 18:37

Expedição de Certidão.

03/05/2019, 16:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/05/2019, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2019, 11:36

Homologado o Cálculo

25/10/2018, 14:36

Conclusos para despacho

24/10/2018, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2018, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2018, 17:26

Expedição de Ofício.

24/09/2018, 18:17

Expedição de Certidão.

24/09/2018, 12:55

Expedição de Certidão.

24/09/2018, 12:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/09/2018, 12:55

Juntada de Outros documentos

24/09/2018, 12:53

Juntada de Outros documentos

24/09/2018, 12:50

Distribuído por competência exclusiva

24/09/2018, 12:46

Sentença

•16/09/2025, 09:12

Despacho

•08/05/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•16/08/2019, 14:56

Despacho

•12/08/2019, 10:25

Decisão

•30/07/2019, 16:55

Despacho

•26/07/2019, 17:34

Ato Ordinatório

•15/07/2019, 18:02

Despacho

•11/07/2019, 15:59

Ato Ordinatório

•02/07/2019, 12:17

Decisão

•13/05/2019, 17:27

Ato Ordinatório

•03/05/2019, 16:43

Decisão

•25/10/2018, 14:36

Todos os documentos(30)

Sentença

•03/02/2026, 16:24

Despacho

•30/01/2026, 19:33

Sentença

•16/09/2025, 09:12

Despacho

•08/05/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•16/08/2019, 14:56

Despacho

•12/08/2019, 10:25

Decisão

•30/07/2019, 16:55

Despacho

•26/07/2019, 17:34

Ato Ordinatório

•15/07/2019, 18:02

Despacho

•11/07/2019, 15:59

Ato Ordinatório

•02/07/2019, 12:17

Decisão

•13/05/2019, 17:27

Ato Ordinatório

•03/05/2019, 16:43

Decisão

•25/10/2018, 14:36

Ato Ordinatório

•24/09/2018, 12:55

Despacho

•24/09/2018, 12:46

Acórdão

•24/09/2018, 12:46

Acórdão

•24/09/2018, 12:46

Acórdão

•24/09/2018, 12:46

Acórdão

•24/09/2018, 12:46

Sentença

•24/09/2018, 12:46

Sentença

•24/09/2018, 12:46

Sentença

•24/09/2018, 12:46

Sentença

•24/09/2018, 12:46

Sentença

•24/09/2018, 12:46

Sentença

•24/09/2018, 12:46

Sentença

•24/09/2018, 12:46

Despacho

•24/09/2018, 12:46

Despacho

•24/09/2018, 12:46