Agravo em Recurso Especial 1500209-95.2023.8.26.0580 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500209-95.2023.8.26.0580 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/02/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1236076/2025

17/12/2025, 19:11

Protocolizada Petição 1236076/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025 Petição Nº 1072118/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

17/12/2025, 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025 Petição Nº 1039275/2025 - RE no AgRg no

17/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:05

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

13/12/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1039275 - RE no AgRg no AREsp 2977373 - Publicação prevista para 17/12/2025

13/12/2025, 12:10

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

13/12/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1072118 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2977373 - Publicação prevista para 17/12/2025

13/12/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 2692 - 2697 e fls. 2707 - 2715.

05/12/2025, 15:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1098184/2025

11/11/2025, 12:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2025, 12:10

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 04/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1236076/2025

Protocolizada Petição 1236076/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025 Petição Nº 1072118/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025 Petição Nº 1039275/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1039275 - RE no AgRg no AREsp 2977373 - Publicação prevista para 17/12/2025

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1072118 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2977373 - Publicação prevista para 17/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 2692 - 2697 e fls. 2707 - 2715.

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1098184/2025

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