Agravo em Recurso Especial 1500436-62.2023.8.26.0620 - TJSP | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ALEXIA APARECIDA RAMOS

CPF

Autor

ALEXANDRO RAMOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER ANTONIO MACHADO

OAB/SP 353986·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/06/2025, 21:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 21:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555037/2025

17/06/2025, 17:06

Protocolizada Petição 555037/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

17/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025, 20:00

Não conhecido o recurso de ALEXANDRO RAMOS e ALEXIA APARECIDA RAMOS

12/06/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2025, 15:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

27/05/2025, 18:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/06/2025, 20:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/05/2025, 18:31

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/05/2025, 18:31

-

•27/05/2025, 18:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/05/2025, 18:31

-

•27/05/2025, 18:31

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•27/05/2025, 18:31

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•27/05/2025, 18:31

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•27/05/2025, 18:31