Agravo em Recurso Especial 1502035-48.2023.8.26.0616 - TJSP | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JHON THOMAS SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/08/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695921/2025

04/08/2025, 23:41

Protocolizada Petição 695921/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025

04/08/2025, 23:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025

31/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2025

28/07/2025, 21:20

Não conhecido o recurso de JHON THOMAS SILVA

28/07/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/06/2025, 08:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

03/06/2025, 11:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/07/2025, 21:20

-

•03/06/2025, 11:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/06/2025, 11:24

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/06/2025, 11:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/06/2025, 11:24

-

•03/06/2025, 11:24

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•03/06/2025, 11:24

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•03/06/2025, 11:24

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•03/06/2025, 11:24

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•03/06/2025, 11:24

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•03/06/2025, 11:23

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•03/06/2025, 11:23