Agravo em Recurso Especial 1504335-56.2022.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

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2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi

Partes do Processo

ELIVELTON MAIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/08/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702493/2025

06/08/2025, 13:51

Protocolizada Petição 702493/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

06/08/2025, 13:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:49

Expedição de Ofício nº 203778/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

04/08/2025, 07:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025, 20:00

Conheço do agravo de ELIVELTON MAIO DE OLIVEIRA para dar provimento ao Recurso Especial

01/08/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/07/2025, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 660292/2025

22/07/2025, 19:11

Protocolizada Petição 660292/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/07/2025

22/07/2025, 18:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 00:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2025, 14:43

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/08/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702493/2025

06/08/2025, 13:51

Protocolizada Petição 702493/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

06/08/2025, 13:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

Documentos

Ofício

•04/08/2025, 07:04

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 20:00

06/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:49

Expedição de Ofício nº 203778/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

04/08/2025, 07:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025, 20:00

Conheço do agravo de ELIVELTON MAIO DE OLIVEIRA para dar provimento ao Recurso Especial

01/08/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/07/2025, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 660292/2025

22/07/2025, 19:11

Protocolizada Petição 660292/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/07/2025

22/07/2025, 18:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 00:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2025, 14:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/06/2025, 14:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

23/06/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2025, 08:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2025, 07:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 06:20

Determinada a distribuição do feito

18/06/2025, 06:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2025, 15:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

27/05/2025, 18:38

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/06/2025, 06:20

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/05/2025, 18:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/05/2025, 18:37

-

•27/05/2025, 18:37

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/05/2025, 18:37

-

•27/05/2025, 18:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/05/2025, 18:37

-

•27/05/2025, 18:37

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•27/05/2025, 18:37

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•27/05/2025, 18:37