Execução de Título Extrajudicial 1009178-60.2023.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1009178-60.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

20/03/2026, 01:13

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 110

26/02/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 110

25/02/2026, 03:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 110

24/02/2026, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/03/2026. Parte CETEC PRIME COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE MAQUINAS LTDA, Guia 500008758, Subguia <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=461297589&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=4b08dce2b7c6bf4cab5c364d1b840e91' target='_blank'>461297589</a>

24/02/2026, 15:36

Custas Satisfeitas - Parte: SIGA ELEMENTOS DE FIXACAO LTDA

24/02/2026, 15:36

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CETEC PRIME COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE MAQUINAS LTDA - Guia 500008758 - R$ 259,27

24/02/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 15:36

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2026, 15:34

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2026

24/02/2026, 15:34

Juntada de certidão

13/02/2026, 15:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/02/2026, 15:26

Baixa Definitiva

13/02/2026, 15:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

31/01/2026, 01:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 16:51

SENTENÇA

•27/01/2026, 16:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0856/2024Teor do ato: Vistos. Fls.119/121: não prosperam os pedidos para expedição de ofícios, considerando que o sistema SISBAJUD é um instrumento de comunicação entre o Poder Judiciário e instituições participantes, com intermediação técnica do Banco Central do Brasil, colocado à disposição do juízo para a realização das tentativas de bloqueio de ativos financeiros. Nos termos do art. 3º, inc. IV, do Regulamento, consoante o Ofício Circular nº 063/18, do CNJ, publicado na íntegra no DJE de 20/01/2019, o sistema passou a abranger além das instituições financeiras, corretoras e demais tipos de sociedade de crédito, de modo queasfintechssão abrangidas pelas pesquisas eletrônicas, não havendo necessidade de novas diligências. Neste sentido: Execução de título extrajudicial. Requerimento de expedição de ofícios às denominadasFintechs, a fim de localizar ativos financeiros pertencentes à executada. Indeferimento. Manutenção. Instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, abrangidas pelo espectro da pesquisa por meio do sistemaBacenjud. As FINTECHS são sociedades de crédito reguladas pelas Resoluções nº 4.656/2018 e nº 4.657/2018 do Banco Central do Brasil. Operam em mercado através de plataformas digitais, com a disponibilização de produtos e serviços financeiros, de forma simplificada e com custos muitas vezes inferiores, diferenciando-se, nesses aspectos, das instituições bancárias. Tais entidades, sendo instituições financeiras, integram o Sistema Financeiro Nacional, estando abrangidas pelo sistema BACENJUD. Suspensão do processo, por ausência de bens penhoráveis. Manutenção. À míngua de localização de bens da executada passíveis de penhora, a suspensão do processo mostrou-se medida acertada, considerando a previsão do art. 921, § 1º, do CPC ("§ 1º Na hipótese do inciso III [quando o executado não possuir bens penhoráveis], o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a presc

07/11/2024, 14:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Vistos. Fls.119/121: não prosperam os pedidos para expedição de ofícios, considerando que o sistema SISBAJUD é um instrumento de comunicação entre o Poder Judiciário e instituições participantes, com intermediação técnica do Banco Central do Brasil, colocado à disposição do juízo para a realização das tentativas de bloqueio de ativos financeiros. Nos termos do art. 3º, inc. IV, do Regulamento, consoante o Ofício Circular nº 063/18, do CNJ, publicado na íntegra no DJE de 20/01/2019, o sistema passou a abranger além das instituições financeiras, corretoras e demais tipos de sociedade de crédito, de modo queasfintechssão abrangidas pelas pesquisas eletrônicas, não havendo necessidade de novas diligências. Neste sentido: Execução de título extrajudicial. Requerimento de expedição de ofícios às denominadasFintechs, a fim de localizar ativos financeiros pertencentes à executada. Indeferimento. Manutenção. Instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, abrangidas pelo espectro da pesquisa por meio do sistemaBacenjud. As FINTECHS são sociedades de crédito reguladas pelas Resoluções nº 4.656/2018 e nº 4.657/2018 do Banco Central do Brasil. Operam em mercado através de plataformas digitais, com a disponibilização de produtos e serviços financeiros, de forma simplificada e com custos muitas vezes inferiores, diferenciando-se, nesses aspectos, das instituições bancárias. Tais entidades, sendo instituições financeiras, integram o Sistema Financeiro Nacional, estando abrangidas pelo sistema BACENJUD. Suspensão do processo, por ausência de bens penhoráveis. Manutenção. À míngua de localização de bens da executada passíveis de penhora, a suspensão do processo mostrou-se medida acertada, considerando a previsão do art. 921, § 1º, do CPC ("§ 1º Na hipótese do inciso III [quando o executado não possuir bens penhoráveis], o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição"). Agravo não pr

07/11/2024, 13:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1018/2023Teor do ato: Tendo em vista que os embargos à execução nº 1041579-15.2023.8.26.0224, ainda não foram recebidos, prossiga-se a execução em seus ulteriores termos. Neste sentido: Agravo de instrumento Embargos à execução Justiça gratuita concedida parcialmente Pessoas físicas e jurídica Hipossuficiência não comprovada para integral concessão do benefício Recurso negado. Embargos à execução Decisão recebeu os embargos à execução sem efeito suspensivo Necessidade dos requisitos concomitantes da tutela de urgência e garantia da execução por penhora, caução ou depósito para concessão do efeito suspensivo Ausência de garantia e probabilidade do direito alegado pelos embargantes a autorizar a concessão do efeito suspensivo à execução Inteligência do art. 919, §1º, CPC Recurso negado. Recurso negado. (TJSP; Agravo de Instrumento 2160871-38.2021.8.26.0000; Relator (a): Francisco Giaquinto; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/08/2021; Data de Registro: 18/08/2021) Deixo consignado que eventuais bens localizados nos autos ficarão retidos até o julgamento dos referidos embargos. Defiro consulta de praxe, através do sistema SISBAJUD. Em relação à teimosinha, deve-se ter em conta que as pesquisas simples até o momento foram todas infrutíferas e não há qualquer indício de movimentação financeira. Ainda, a pesquisa com reiteração ainda que por apenas 30 dias é medida que implica em movimentação cartorária gigantesca, mormente porque o sistema não está totalmente automatizado. Isso porque, muito embora exista a automação na emissão das ordens, o sistema ainda exige a extração individualizada de resultados manualmente em caso de resposta positiva, ainda que em valor ínfimo. Assim, a título de exemplo, se por 15 dias houve a movimentação de R$ 10,00, o sistema gerará 15 extratos de bloqueio, que exigirão providências individualizadas de desbloqueio, transferência e

09/11/2023, 10:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Tendo em vista que os embargos à execução nº 1041579-15.2023.8.26.0224, ainda não foram recebidos, prossiga-se a execução em seus ulteriores termos. Neste sentido: Agravo de instrumento Embargos à execução Justiça gratuita concedida parcialmente Pessoas físicas e jurídica Hipossuficiência não comprovada para integral concessão do benefício Recurso negado. Embargos à execução Decisão recebeu os embargos à execução sem efeito suspensivo Necessidade dos requisitos concomitantes da tutela de urgência e garantia da execução por penhora, caução ou depósito para concessão do efeito suspensivo Ausência de garantia e probabilidade do direito alegado pelos embargantes a autorizar a concessão do efeito suspensivo à execução Inteligência do art. 919, §1º, CPC Recurso negado. Recurso negado. (TJSP; Agravo de Instrumento 2160871-38.2021.8.26.0000; Relator (a): Francisco Giaquinto; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/08/2021; Data de Registro: 18/08/2021) Deixo consignado que eventuais bens localizados nos autos ficarão retidos até o julgamento dos referidos embargos. Defiro consulta de praxe, através do sistema SISBAJUD. Em relação à teimosinha, deve-se ter em conta que as pesquisas simples até o momento foram todas infrutíferas e não há qualquer indício de movimentação financeira. Ainda, a pesquisa com reiteração ainda que por apenas 30 dias é medida que implica em movimentação cartorária gigantesca, mormente porque o sistema não está totalmente automatizado. Isso porque, muito embora exista a automação na emissão das ordens, o sistema ainda exige a extração individualizada de resultados manualmente em caso de resposta positiva, ainda que em valor ínfimo. Assim, a título de exemplo, se por 15 dias houve a movimentação de R$ 10,00, o sistema gerará 15 extratos de bloqueio, que exigirão providências individualizadas de desbloqueio, transferência e extração, muito embor

09/11/2023, 10:10

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 110

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 110

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 110

Custas Satisfeitas - Parte: SIGA ELEMENTOS DE FIXACAO LTDA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CETEC PRIME COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE MAQUINAS LTDA - Guia 500008758 - R$ 259,27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2026

Juntada de certidão

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

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