Execução de Título Extrajudicial 1046112-51.2022.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1046112-51.2022.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

05/02/2026, 15:53

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 110

27/01/2026, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 110

26/01/2026, 05:33

Ato ordinatório praticado

25/01/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2026, 16:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106

25/01/2026, 16:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106<br>Oficial: WALTER JOSE CELESTE DE OLIVEIRA (por substituição em 02/12/2025 15:53:57)

02/12/2025, 13:37

Expedição de mandado - GRUCEMAN

28/11/2025, 14:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/11/2025, 11:06

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

22/10/2025, 22:37

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

24/09/2025, 03:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70557195-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/09/2025 10:13

22/09/2025, 10:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1105/2025Data da Publicação: 15/09/2025

12/09/2025, 01:21

Juntada

12/09/2025, 01:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1105/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada, em 15 (quinze) dias, sobre o resultado negativo do mandado/carta/precatória de citação/intimação. No silêncio, e decorridos mais de trinta dias, fica a parte autora desde já intimada para os fins do artigo 485, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, ficando ainda consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. Se o caso, ao arquivo.Advogados(s): Arthur Mauricio Soliva Soria (OAB 229003/SP)

11/09/2025, 17:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 16:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0983/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 80/83: trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de fls. 77. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição e/ou erro material. Consoante a pacífica jurisprudência, o vício deve ser intrínseco, entre as premissas adotadas e a conclusão "(...) jamais com a lei, com o entendimento da parte, com os fatos e provas dos autos ou com entendimento exarado em outros julgados." (EDcl no AgRgREsp 1280006, Rel. Min. Castro Meira, J. 27/11/2012). Outrossim, ainda que, excepcionalmente, possa ser admitida a concessão de efeitos infringentes, a alteração do julgado depende, necessariamente, do reconhecimento de algum dos vícios destacados. No caso dos autos, respeitado o entendimento contrário, a decisão atacada foi prolatada com fundamentação satisfativa, observando-se quanto às razões expostas no recurso, em verdade, a irresignação da parte quanto a resultado do julgamento. Apenas a título de esclarecimento, foi expressamente consignado que a assinatura digital deve ser baseada em certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, não havendo qualquer vício a ser sanado na decisão. Afigura-se, entretanto, inviável a utilização dos embargos de declaração quando a pretensão almeja, em verdade, a reapreciação da matéria posta em julgamento, objetivando a alteração do conteúdo meritório da decisão embargada. Assim, não verificada a existência de vício que possa ser sanado pela via estreita do recurso manejado, não há como dar provimento aos embargos. DECIDO. Assim, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Fica a parte embargante advertida de que a interposição de recursos manifestamente incabíveis ou puramente protelatórios poderá ensejar a condenação por litigância de má-fé, sem prejuízo da multa processual pertinente. Intimem-se.Advogados(s): Art

21/11/2022, 00:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Vistos. Fls. 80/83: trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de fls. 77. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição e/ou erro material. Consoante a pacífica jurisprudência, o vício deve ser intrínseco, entre as premissas adotadas e a conclusão "(...) jamais com a lei, com o entendimento da parte, com os fatos e provas dos autos ou com entendimento exarado em outros julgados." (EDcl no AgRgREsp 1280006, Rel. Min. Castro Meira, J. 27/11/2012). Outrossim, ainda que, excepcionalmente, possa ser admitida a concessão de efeitos infringentes, a alteração do julgado depende, necessariamente, do reconhecimento de algum dos vícios destacados. No caso dos autos, respeitado o entendimento contrário, a decisão atacada foi prolatada com fundamentação satisfativa, observando-se quanto às razões expostas no recurso, em verdade, a irresignação da parte quanto a resultado do julgamento. Apenas a título de esclarecimento, foi expressamente consignado que a assinatura digital deve ser baseada em certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, não havendo qualquer vício a ser sanado na decisão. Afigura-se, entretanto, inviável a utilização dos embargos de declaração quando a pretensão almeja, em verdade, a reapreciação da matéria posta em julgamento, objetivando a alteração do conteúdo meritório da decisão embargada. Assim, não verificada a existência de vício que possa ser sanado pela via estreita do recurso manejado, não há como dar provimento aos embargos. DECIDO. Assim, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Fica a parte embargante advertida de que a interposição de recursos manifestamente incabíveis ou puramente protelatórios poderá ensejar a condenação por litigância de má-fé, sem prejuízo da multa processual pertinente. Intimem-se.

18/11/2022, 14:35

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 110

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 110

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106<br>Oficial: WALTER JOSE CELESTE DE OLIVEIRA (por substituição em 02/12/2025 15:53:57)

Expedição de mandado - GRUCEMAN

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70557195-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/09/2025 10:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1105/2025Data da Publicação: 15/09/2025

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