Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00326605/2026 - EDcl no AREsp 2970735/SP
06/05/2026, 14:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
27/04/2026, 09:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 385790/2026
23/04/2026, 14:31
Protocolizada Petição 385790/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2026
23/04/2026, 14:16
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2026 Petição Nº 326605/2026 -
15/04/2026, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2026, 01:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 326605/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)
13/04/2026, 09:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 326605/2026
07/04/2026, 22:21
Protocolizada Petição 326605/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2026
07/04/2026, 22:16
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026
26/03/2026, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 02:02
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•24/03/2026, 14:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•30/07/2025, 20:00
27/04/2026, 09:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 385790/2026
23/04/2026, 14:31
Protocolizada Petição 385790/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2026
23/04/2026, 14:16
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2026 Petição Nº 326605/2026 -
15/04/2026, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2026, 01:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 326605/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)
13/04/2026, 09:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 326605/2026
07/04/2026, 22:21
Protocolizada Petição 326605/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2026
07/04/2026, 22:16
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026
26/03/2026, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 02:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026
24/03/2026, 14:50
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GHETZ - EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA, JOAO CARLOS ARCHETTI CONRADO e MOEMA PIMENTEL FALLEIROS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
23/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:02
Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
25/02/2026, 14:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
04/08/2025, 12:49
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
04/08/2025, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/08/2025, 06:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/08/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025
04/08/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/08/2025, 01:17
Determinada a distribuição do feito
30/07/2025, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025
30/07/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
01/07/2025, 19:02
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
01/07/2025, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
24/06/2025, 09:35
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•24/06/2025, 09:34
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•24/06/2025, 09:34
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração