Agravo em Recurso Especial 1046227-25.2023.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

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FranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca da Capital 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Natan Zelinschi de Arruda 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Natan Zelinschi de Arruda 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Natan Zelinschi de Arruda

Partes do Processo

APX GESTAO DE ATIVOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

CNPJ

Autor

GRAO ESPRESSO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

CNPJ

Autor

CRISTIANE MARIA DOS SANTOS

CPF

Reu

EDEMILDO PEREIRA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/RJ 185969·CPF·Representa: Autor

THIAGO VILAS BOAS ZIMMERMANN

CPF·Representa: Autor

LAIS ARRUDA MARINI

CPF·Representa: Autor

JOÃO PEDRO BRÍGIDO PINHEIRO DA SILVA

OAB/SP 457780·CPF·Representa: Autor

LUIZ OTAVIO RIBEIRO SICSU FILHO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/RJ 185969·CPF·Representa: Autor

THIAGO VILAS BOAS ZIMMERMANN

CPF·Representa: Autor

LAIS ARRUDA MARINI

CPF·Representa: Autor

JOÃO PEDRO BRÍGIDO PINHEIRO DA SILVA

OAB/SP 457780·CPF·Representa: Autor

LUIZ OTAVIO RIBEIRO SICSU FILHO

CPF·Representa: Autor

VITOR TEIXEIRA BARBOSA

OAB/SP 232139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

26/11/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 15:10

Conheço do agravo de GRAOS DE CAFE FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/10/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

13/10/2025, 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

10/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025

07/10/2025, 21:10

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

26/11/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/10/2025, 21:10

29/10/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 15:10

Conheço do agravo de GRAOS DE CAFE FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/10/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

13/10/2025, 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

10/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025

07/10/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

07/10/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2025, 08:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/09/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

03/09/2025, 10:28

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/09/2025, 10:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/09/2025, 10:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/09/2025, 10:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/09/2025, 10:26

-

•03/09/2025, 10:25

-

•03/09/2025, 10:25

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•03/09/2025, 10:25

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•03/09/2025, 10:24

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•03/09/2025, 10:24

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•03/09/2025, 10:24

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•03/09/2025, 10:24