Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0031527-74.2023.8.26.0224 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0031527-74.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 17:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/07/2025, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 20:18

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 19:39

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

07/07/2025, 19:39

Conclusos para despacho

07/07/2025, 16:03

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 0031527-74.2023.8.26.0224 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Silvania da Silva Ferreira Martins e S/md - Vistos. A exequente é Silvania da Silva Ferreira, exclua-se do cadastro de partes e representantes do sistema SAJ "S/md". O valor a ser requisitado é de R$ 9.041,52. Os documentos apresentados são suficientes para aferir se os dados da requisição estão corretos. Retifique-se no sistema os dados necessários. Assim, expeça-se ofício requisitório. Nos termos do Provimento CSM nº 2.753/2024, a quitação do requisitório será realizado diretamente pela entidade devedora ao credor ou ao seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicado posteriormente o adimplemento a este juízo (art. 3º, § 2º). Além disso, as retenções de imposto de renda, contribuição previdenciária e assistência médica, quando incidentes, deverão ser realizadas por ocasião do depósito, segundo a legislação vigente no momento do pagamento, salvo decisão judicial em contrário (art. 32). Destarte, a entidade devedora quem deverá providenciar o recolhimento dos valores retidos. Dê-se baixa no respectivo cumprimento de sentença. Int.

12/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 16:47

Processo Desarquivado Sem Reabertura

03/02/2025, 16:36

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 17:09

Documentos

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 17:07

Sentença

•07/07/2025, 19:39

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Conclusos para despacho

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Processo Desarquivado Sem Reabertura

Arquivado Definitivamente

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