Execução de Título Extrajudicial 1038344-50.2017.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1038344-50.2017.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

21/01/2026, 11:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 379 e 380

20/12/2025, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2025 até 05/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - COMUNICADO CONJUNTO Nº 999/2025

30/11/2025, 09:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 379, 380

27/11/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 379, 380

26/11/2025, 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 10:40

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/11/2025, 10:32

Juntada - SAJ

25/11/2025, 10:29

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

31/10/2025, 11:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1238/2025Data da Publicação: 15/10/2025

14/10/2025, 05:29

Juntada

14/10/2025, 05:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1238/2025Teor do ato: Vistos. 1. Nota-se que o pronunciamento de fls. 766/767 determinou o cancelamento da indisponibilidade relativa aos imóveis objeto das matrículas nº 63.403 (Av. 11) e nº 63.408 (Av. 11). Diante da nota devolutiva de fls. 843/844, providencie a Serventia o necessário. 2. Fls. 878/892: tendo em vista a notícia de arrematação, expeça-se mandado para cancelamento da restrição que recaiu sobre o imóvel objeto da matrícula nº 63.407, atrelada ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos/SP. 3. Caso nada seja requerido ou providenciado no prazo de 10 dias, tornem ao arquivo. Cumpra-se. Int.Advogados(s): Lucinéia Salgado Pessoa Kolosvary (OAB 152126/SP), Ricardo Alexandre Moreira Laurenti (OAB 174086/SP), Joaquim da Silva Ferreira (OAB 22301/SP), Mariana Bachcivangi Garcia (OAB 243277/SP), Fabio Boccia Francisco (OAB 99663/SP), Paula Rodrigues Branco Laurenti (OAB 257082/SP), Karina Elias Carvalhar (OAB 328413/SP)

13/10/2025, 11:07

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. 1. Nota-se que o pronunciamento de fls. 766/767 determinou o cancelamento da indisponibilidade relativa aos imóveis objeto das matrículas nº 63.403 (Av. 11) e nº 63.408 (Av. 11). Diante da nota devolutiva de fls. 843/844, providencie a Serventia o necessário. 2. Fls. 878/892: tendo em vista a notícia de arrematação, expeça-se mandado para cancelamento da restrição que recaiu sobre o imóvel objeto da matrícula nº 63.407, atrelada ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos/SP. 3. Caso nada seja requerido ou providenciado no prazo de 10 dias, tornem ao arquivo. Cumpra-se. Int.

13/10/2025, 10:12

Documentos

DESPACHO

•13/10/2025, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 18:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0447/2024Teor do ato: Vistos. Rodrigo Luiz, Walter Lang e Suely Bresser Lang, promovem execução de título extrajudicial em face de RP Comércio e refrigeração LTDA, Amauri Barbosa Lemos, Paloma Pereira Lemos, Helditon Citele do Couto e Marineide dos Santos Rocha do Couto e TA refrigerações Ltda. Em síntese, os exequentes afirmam ser credores da importância descrita na peça vestibular, razão pela qual pretendem ver os executados impelidos ao pagamento da dívida correspondente. A fls. 51 e seguintes, foi determinada a citação. A fls. 81, RP foi citada, mas não foi realizada a penhora. A fls. 86, Marineide foi citada. Não foi realizada a penhora. A fls. 92 e seguintes, os exequentes afirmam que os executados não citados buscariam se furtar à responsabilidade respectiva. Os exequentes também afirmam que haveria risco de dilapidação de patrimônio. Os exequentes também fazem menção à existência dos autos nº 1038464-93.2017.8.26.0224, também em trâmite perante essa 10ª vara cível da Comarca de Guarulhos. Os exequentes afirmam que teria sido expedido, naquele feito, mandado de constatação de abandono e emissão na posse. Por conta do exposto, seria patente a hipótese de desaparecimento dos devedores e de seus respectivos patrimônios, razão pela qual seria necessária a imediata realização do arresto do imóvel matriculado sob nº 63.404, atrelado ao 1º CRI de Guarulhos. O imóvel seria de propriedade de TA refrigerações LTDA EPP. A fls. 133 foi deferido o pedido do arresto referente ao imóvel matriculado sob nº 63.404, atrelado ao 1º CRI de Guarulhos. O termo de arresto respectivo está a fls. 136. A fls. 150 e ss., RP, Comércio de Refrigeração LTDA, Amauri Barbosa Lemos, Paloma Pereira Lemos, Helditon Citele do Couto, Marineide dos Santos Rocha do Couto e TA, Refrigeração LTDA comparecem aos autos. A fls. 173 consta o depósito da importância correspondente a R$ 39.035,47. A fls. 191 e seguintes, os exequentes informam que o valor deposit

08/07/2024, 10:34

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Rodrigo Luiz, Walter Lang e Suely Bresser Lang, promovem execução de título extrajudicial em face de RP Comércio e refrigeração LTDA, Amauri Barbosa Lemos, Paloma Pereira Lemos, Helditon Citele do Couto e Marineide dos Santos Rocha do Couto e TA refrigerações Ltda. Em síntese, os exequentes afirmam ser credores da importância descrita na peça vestibular, razão pela qual pretendem ver os executados impelidos ao pagamento da dívida correspondente. A fls. 51 e seguintes, foi determinada a citação. A fls. 81, RP foi citada, mas não foi realizada a penhora. A fls. 86, Marineide foi citada. Não foi realizada a penhora. A fls. 92 e seguintes, os exequentes afirmam que os executados não citados buscariam se furtar à responsabilidade respectiva. Os exequentes também afirmam que haveria risco de dilapidação de patrimônio. Os exequentes também fazem menção à existência dos autos nº 1038464-93.2017.8.26.0224, também em trâmite perante essa 10ª vara cível da Comarca de Guarulhos. Os exequentes afirmam que teria sido expedido, naquele feito, mandado de constatação de abandono e emissão na posse. Por conta do exposto, seria patente a hipótese de desaparecimento dos devedores e de seus respectivos patrimônios, razão pela qual seria necessária a imediata realização do arresto do imóvel matriculado sob nº 63.404, atrelado ao 1º CRI de Guarulhos. O imóvel seria de propriedade de TA refrigerações LTDA EPP. A fls. 133 foi deferido o pedido do arresto referente ao imóvel matriculado sob nº 63.404, atrelado ao 1º CRI de Guarulhos. O termo de arresto respectivo está a fls. 136. A fls. 150 e ss., RP, Comércio de Refrigeração LTDA, Amauri Barbosa Lemos, Paloma Pereira Lemos, Helditon Citele do Couto, Marineide dos Santos Rocha do Couto e TA, Refrigeração LTDA comparecem aos autos. A fls. 173 consta o depósito da importância correspondente a R$ 39.035,47. A fls. 191 e seguintes, os exequentes informam que o valor depositad

08/07/2024, 10:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0012/2024Teor do ato: Vistos. Rodrigo Luiz, Walter Lang e Suely Bresser Lang, promovem execução de título extrajudicial em face de RP Comércio e refrigeração LTDA, Amauri Barbosa Lemos, Paloma Pereira Lemos, Helditon Citele do Couto e Marineide dos Santos Rocha do Couto e TA refrigerações Ltda. Em síntese, os exequentes afirmam ser credores da importância descrita na peça vestibular, razão pela qual pretendem ver os executados impelidos ao pagamento da dívida correspondente. A fls. 51 e seguintes, foi determinada a citação. A fls. 81, RP foi citada, mas não foi realizada a penhora. A fls. 86, Marineide foi citada. Não foi realizada a penhora. A fls. 92 e seguintes, os exequentes afirmam que os executados não citados buscariam se furtar à responsabilidade respectiva. Os exequentes também afirmam que haveria risco de dilapidação de patrimônio. Os exequentes também fazem menção à existência dos autos nº 1038464-93.2017.8.26.0224, também em trâmite perante essa 10ª vara cível da CoMarka de Guarulhos. Os exequentes afirmam que teria sido expedido, naquele feito, mandado de constatação de abandono e emissão na posse. Por conta do exposto, seria patente a hipótese de desaparecimento dos devedores e de seus respectivos patrimônios, razão pela qual seria necessária a imediata realização do arresto do imóvel matriculado sob nº 63.404, atrelado ao 1º CRI de Guarulhos. O imóvel seria de propriedade de TA refrigerações LTDA EPP. A fls. 133 foi deferido o pedido do arresto referente ao imóvel matriculado sob nº 63.404, atrelado ao 1º CRI de Guarulhos. O termo de arresto respectivo está a fls. 136. A fls. 150 e ss., RP, Comércio de Refrigeração LTDA, Amauri Barbosa Lemos, Paloma Pereira Lemos, Helditon Citele do Couto, Marineide dos Santos Rocha do Couto e TA, Refrigeração LTDA comparecem aos autos. A fls. 173 consta o depósito da importância correspondente a R$ 39.035,47. A fls. 191 e seguintes, os exequentes informam que o valor deposit

11/01/2024, 06:32

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Rodrigo Luiz, Walter Lang e Suely Bresser Lang, promovem execução de título extrajudicial em face de RP Comércio e refrigeração LTDA, Amauri Barbosa Lemos, Paloma Pereira Lemos, Helditon Citele do Couto e Marineide dos Santos Rocha do Couto e TA refrigerações Ltda. Em síntese, os exequentes afirmam ser credores da importância descrita na peça vestibular, razão pela qual pretendem ver os executados impelidos ao pagamento da dívida correspondente. A fls. 51 e seguintes, foi determinada a citação. A fls. 81, RP foi citada, mas não foi realizada a penhora. A fls. 86, Marineide foi citada. Não foi realizada a penhora. A fls. 92 e seguintes, os exequentes afirmam que os executados não citados buscariam se furtar à responsabilidade respectiva. Os exequentes também afirmam que haveria risco de dilapidação de patrimônio. Os exequentes também fazem menção à existência dos autos nº 1038464-93.2017.8.26.0224, também em trâmite perante essa 10ª vara cível da CoMarka de Guarulhos. Os exequentes afirmam que teria sido expedido, naquele feito, mandado de constatação de abandono e emissão na posse. Por conta do exposto, seria patente a hipótese de desaparecimento dos devedores e de seus respectivos patrimônios, razão pela qual seria necessária a imediata realização do arresto do imóvel matriculado sob nº 63.404, atrelado ao 1º CRI de Guarulhos. O imóvel seria de propriedade de TA refrigerações LTDA EPP. A fls. 133 foi deferido o pedido do arresto referente ao imóvel matriculado sob nº 63.404, atrelado ao 1º CRI de Guarulhos. O termo de arresto respectivo está a fls. 136. A fls. 150 e ss., RP, Comércio de Refrigeração LTDA, Amauri Barbosa Lemos, Paloma Pereira Lemos, Helditon Citele do Couto, Marineide dos Santos Rocha do Couto e TA, Refrigeração LTDA comparecem aos autos. A fls. 173 consta o depósito da importância correspondente a R$ 39.035,47. A fls. 191 e seguintes, os exequentes informam que o valor depositad

10/01/2024, 19:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0228/2019Teor do ato: Vistos. Defiro a conversão em penhora do imóvel de matricula nº 63.404, arrestado à fls. 136. Lavre-se a serventia o termo de penhora respectivo. Conforme disposto no Comunicado 764/2016 da Corregedoria Geral de Justiça cabe a obrigatoriedade no sistema eletrônico de averbação de penhora (sistema "penhora on line", na forma do Art. 233 da NSCGJ e item 331 do Capítulo XX das Normas Extrajudiciais. A expressão "cabe ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente", constante do art.844 do NCPC consiste na obrigação do exequente de requerer em juízo e custear a averbação eletrônica. Será incumbência do exequente providenciar o recolhimento dos emolumentos para anotação do ato na tábua registral quando do recebimento do respectivo boleto. Sem prejuízo do exposto, nomeio o perito Antonio Ikuo Nishi para que proceda a avaliação do imóvel respectivo. Deverá o perito estimar a sua verba honorária no prazo de dez dias. Laudo em 60 dias, bem como após, o depósito, apresentar formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017, publicado no DJE em 1º de março de 2017, devendo constar no campo do número do processo: o do principal, bem como do cumprimento de sentença, se o caso. Advirto que o nome do beneficiário deverá ser de acordo com o constante na determinação judicial. A serventia deverá incluir a nomeação em apreço no site do Tribunal de justiça, qual seja, http://www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustica/logininterno, nos termos do Comunicado 2191/2016, ficando dispensado o encaminhamento de e-mail de intimação pela Unidade Judicial previsto no art. 9º do Provimento CSM nº 2.306/2015. Para os fins do Provimento CSM 2144/13, cujo teor alterou a redação do artigo 36, § 2º das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, deverá o perito providenciar a sua certificação para os fins de atuação no processo digital, quando este for o caso. Após,

07/05/2019, 11:40

Decisão - SAJ - Decisão - Vistos. Defiro a conversão em penhora do imóvel de matricula nº 63.404, arrestado à fls. 136. Lavre-se a serventia o termo de penhora respectivo. Conforme disposto no Comunicado 764/2016 da Corregedoria Geral de Justiça cabe a obrigatoriedade no sistema eletrônico de averbação de penhora (sistema "penhora on line", na forma do Art. 233 da NSCGJ e item 331 do Capítulo XX das Normas Extrajudiciais. A expressão "cabe ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente", constante do art.844 do NCPC consiste na obrigação do exequente de requerer em juízo e custear a averbação eletrônica. Será incumbência do exequente providenciar o recolhimento dos emolumentos para anotação do ato na tábua registral quando do recebimento do respectivo boleto. Sem prejuízo do exposto, nomeio o perito Antonio Ikuo Nishi para que proceda a avaliação do imóvel respectivo. Deverá o perito estimar a sua verba honorária no prazo de dez dias. Laudo em 60 dias, bem como após, o depósito, apresentar formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017, publicado no DJE em 1º de março de 2017, devendo constar no campo do número do processo: o do principal, bem como do cumprimento de sentença, se o caso. Advirto que o nome do beneficiário deverá ser de acordo com o constante na determinação judicial. A serventia deverá incluir a nomeação em apreço no site do Tribunal de justiça, qual seja, http://www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustica/logininterno, nos termos do Comunicado 2191/2016, ficando dispensado o encaminhamento de e-mail de intimação pela Unidade Judicial previsto no art. 9º do Provimento CSM nº 2.306/2015. Para os fins do Provimento CSM 2144/13, cujo teor alterou a redação do artigo 36, § 2º das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, deverá o perito providenciar a sua certificação para os fins de atuação no processo digital, quando este for o caso. Após, manifestem-se as partes sobre a estima

06/05/2019, 11:00

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Partes do Processo(9)

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 379 e 380

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2025 até 05/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - COMUNICADO CONJUNTO Nº 999/2025

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 379, 380

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 379, 380

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1238/2025Data da Publicação: 15/10/2025

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