Dissolução Parcial de Sociedade 1020225-57.2019.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

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Apuração de haveresSociedadeEmpresasDIREITO CIVILDissolução Parcial de Sociedade

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

R$ 135.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Dissolução Parcial de Sociedade · 10 Civel de Santo Amaro 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Rui Cascaldi 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Rui Cascaldi 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Rui Cascaldi 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Rui Cascaldi 2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · Rui Cascaldi

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE FERRARI PAMPLONA

CPF

Autor

ZENEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

CNPJ

Reu

FERNANDO GODOY

CPF

Reu

ELIZA FAZAN

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAFAEL DE CASTRO GUEDES

OAB/SP 279382·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA GARCIA FERNANDES

OAB/SP 211531·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE CASTRO GUEDES

OAB/SP 279382·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO PEREIRA DEFINA

OAB/SP 168557·CPF·Representa: Réu

JÚLIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP 155277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/01/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 16:15

Suspensão do Prazo

27/12/2025, 01:20

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões

10/12/2025, 14:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/12/2025, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 10:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/11/2025, 09:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/11/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 10:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/11/2025, 10:33

Conclusos para decisão

10/11/2025, 09:59

Todas as movimentações(287)

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/01/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 16:15

Suspensão do Prazo

27/12/2025, 01:20

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 09:29

Decisão

•10/11/2025, 10:33

11/12/2025, 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões

10/12/2025, 14:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/12/2025, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 10:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/11/2025, 09:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/11/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 10:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/11/2025, 10:33

Conclusos para decisão

10/11/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 16:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/11/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 12:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos

20/10/2025, 11:51

Conclusos para decisão

20/10/2025, 10:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/10/2025, 17:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/10/2025, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:45

Julgado Procedente o Pedido e Improcedência da Reconvenção

08/10/2025, 16:01

Conclusos para despacho

08/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 23:40

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 15:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/08/2025, 15:14

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 17:10

Conclusos para decisão

04/08/2025, 16:19

Conclusos para despacho

04/08/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 17:58

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 15:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/07/2025, 14:59

Conclusos para decisão

17/07/2025, 14:44

Conclusos para despacho

17/07/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 20:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/06/2025, 16:58

Conclusos para decisão

18/06/2025, 16:57

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 16:46

Juntada de Outros documentos

13/06/2025, 13:06

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 21:50

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 20:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 01:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

16/04/2025, 16:34

Conclusos para decisão

16/04/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 19:23

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 19:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 12:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2025, 11:06

Conclusos para decisão

08/04/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 18:56

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 17:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 07:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos

10/03/2025, 18:29

Conclusos para decisão

10/03/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 17:39

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 06:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/02/2025, 13:59

Conclusos para decisão

24/02/2025, 13:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/02/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 17:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 00:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/02/2025, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 16:56

Conclusos para despacho

11/02/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 10:01

Suspensão do Prazo

19/12/2024, 21:13

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 06:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/12/2024, 16:29

Conclusos para decisão

12/12/2024, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2024, 17:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2024, 06:09

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2024, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2024, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 00:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/07/2024, 16:24

Conclusos para despacho

31/07/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2024, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2024, 06:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/03/2024, 15:38

Conclusos para decisão

04/03/2024, 12:52

Juntada de Outros documentos

04/03/2024, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2024, 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2024, 06:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/01/2024, 17:02

Conclusos para decisão

30/01/2024, 15:33

Conclusos para despacho

29/01/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 16:25

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

18/12/2023, 16:20

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

18/12/2023, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2023, 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2023, 00:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos

14/09/2023, 15:19

Conclusos para decisão

14/09/2023, 09:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/09/2023, 18:43

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto de Souza Ferreira Greco (OAB 162707/SP), Gustavo Pereira Defina (OAB 168557/SP), Rafael de Castro Guedes (OAB 279382/SP) Processo 1020225-57.2019.8.26.0002 - Dissolução Parcial de Sociedade - Reqte: Carlos Henrique Ferrari Pamplona - Reqdo: Zênega Tecnologia da Informação Ltda., Fernando Godoy - Vistos. 1- Fls. 2753/2761: analisando os autos, verifico que às fls. 2658/2663 houve revogação do mandato conferido ao patrono da requerida Zênega, sem que, posteriormente, tal parte fosse i

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 01:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 15:40

Conclusos para decisão

11/08/2023, 12:51

Conclusos para despacho

10/08/2023, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2023, 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2023, 00:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/05/2023, 16:07

Conclusos para decisão

24/05/2023, 07:20

Conclusos para despacho

22/05/2023, 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 16:31

Conclusos para despacho

13/04/2023, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2023, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2023, 06:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2023, 19:32

Conclusos para decisão

13/03/2023, 16:27

Conclusos para despacho

10/03/2023, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 15:06

Conclusos para despacho

24/02/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023, 18:50

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2023, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2023, 05:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/01/2023, 18:29

Conclusos para despacho

06/07/2022, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2022, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2022, 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2022, 12:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/05/2022, 12:17

Suspensão do Prazo

07/05/2022, 01:38

Suspensão do Prazo

25/04/2022, 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 11:05

Juntada de Outros documentos

05/04/2022, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2022, 20:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2022, 06:15

Decisão

21/03/2022, 13:17

Conclusos para decisão

16/03/2022, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2022, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2022, 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2022, 05:38

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

17/02/2022, 00:40

Juntada de Outros documentos

10/02/2022, 21:25

Juntada de Outros documentos

10/02/2022, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 17:35

Juntada de Outros documentos

10/02/2022, 17:20

Conclusos para decisão

07/02/2022, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022, 18:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/01/2022, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2022, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2022, 07:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/01/2022, 20:04

Conclusos para decisão

02/12/2021, 13:51

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 20:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2021, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 18:01

Conclusos para despacho

27/08/2021, 16:52

Juntada de Petição de Réplica

20/08/2021, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2021, 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2021, 10:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/07/2021, 18:53

Conclusos para decisão

14/07/2021, 14:33

Desentranhado o Documento

21/06/2021, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2021, 14:56

Conclusos para despacho

24/03/2021, 14:26

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2021, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2021, 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2021, 19:15

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 18:19

Suspensão do Prazo

05/02/2021, 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2021, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2021, 16:31

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2021, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2021, 18:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2021, 20:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2021, 20:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/01/2021, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2021, 05:24

Decisão Interlocutória de Mérito

07/01/2021, 14:13

Suspensão do Prazo

09/07/2020, 21:23

Conclusos para despacho

04/06/2020, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2020, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2020, 17:32

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2020, 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2020, 11:03

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

27/03/2020, 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2020, 11:56

Suspensão do Prazo

24/03/2020, 22:13

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 01:37

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2020, 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2020, 14:21

Decisão

14/03/2020, 16:34

Conclusos para decisão

12/03/2020, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 14:55

Conclusos para despacho

18/11/2019, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2019, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2019, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2019, 10:51

Decisão

21/10/2019, 19:45

Conclusos para decisão

18/10/2019, 17:31

Conclusos para despacho

03/10/2019, 10:11

Juntada de Petição de Réplica

02/10/2019, 20:40

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2019, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2019, 09:34

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

09/09/2019, 16:53

Juntada de Petição de Contestação

09/09/2019, 16:25

Expedição de Certidão.

16/08/2019, 14:54

Juntada de Petição de Reconvenção

16/08/2019, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2019, 14:49

Processo Entranhado

16/08/2019, 14:49

Juntada de Outros documentos

16/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão.

16/08/2019, 00:00

Recebida a Petição Inicial

16/08/2019, 00:00

Conclusos para despacho

15/08/2019, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2019, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2019, 18:14

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2019, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2019, 17:25

Decisão

15/07/2019, 14:38

Conclusos para decisão

12/07/2019, 18:47

Juntada de Petição de Contestação

27/06/2019, 16:16

Juntada de Petição de Contestação

27/06/2019, 15:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/06/2019, 20:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/06/2019, 20:09

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2019, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2019, 13:27

Expedição de Carta.

23/05/2019, 18:35

Expedição de Carta.

23/05/2019, 18:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/05/2019, 18:34

Conclusos para decisão

23/05/2019, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2019, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2019, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2019, 09:31

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

17/05/2019, 11:05

Conclusos para decisão

16/05/2019, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2019, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2019, 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2019, 09:35

Decisão

13/05/2019, 11:49

Conclusos para decisão

07/05/2019, 11:38

Conclusos para despacho

06/05/2019, 19:19

Conclusos para decisão

06/05/2019, 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/05/2019, 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/05/2019, 17:31

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/05/2019, 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/04/2019, 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/04/2019, 14:10

Expedição de Certidão.

29/04/2019, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2019, 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2019, 13:36

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/04/2019, 19:11

Conclusos para despacho

16/04/2019, 18:59

Distribuído por sorteio

16/04/2019, 17:46

Decisão

•20/10/2025, 11:51

Sentença

•08/10/2025, 16:01

Decisão

•22/08/2025, 15:14

Decisão

•17/07/2025, 14:59

Decisão

•18/06/2025, 16:58

Decisão

•16/04/2025, 16:34

Decisão

•14/04/2025, 11:50

Decisão

•08/04/2025, 11:06

Decisão

•10/03/2025, 18:29

Decisão

•24/02/2025, 13:59

Decisão

•11/02/2025, 17:43

Decisão

•13/12/2024, 16:29

Acórdão

•06/11/2024, 11:39

Todos os documentos(40)

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 09:29

Decisão

•10/11/2025, 10:33

Decisão

•20/10/2025, 11:51

Sentença

•08/10/2025, 16:01

Decisão

•22/08/2025, 15:14

Decisão

•17/07/2025, 14:59

Decisão

•18/06/2025, 16:58

Decisão

•16/04/2025, 16:34

Decisão

•14/04/2025, 11:50

Decisão

•08/04/2025, 11:06

Decisão

•10/03/2025, 18:29

Decisão

•24/02/2025, 13:59

Decisão

•11/02/2025, 17:43

Decisão

•13/12/2024, 16:29

Acórdão

•06/11/2024, 11:39

Decisão

•31/07/2024, 16:24

Decisão

•04/03/2024, 15:38

Decisão

•30/01/2024, 17:02

Decisão

•14/09/2023, 15:19

Decisão

•30/08/2023, 15:40

Decisão

•24/05/2023, 16:07

Decisão

•13/03/2023, 19:32

Decisão

•12/01/2023, 18:29

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 12:17

Decisão

•21/03/2022, 13:17

Decisão

•17/02/2022, 00:40

Decisão

•14/01/2022, 20:04

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 18:29

Decisão

•27/07/2021, 18:53

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 18:09

Decisão

•07/01/2021, 14:13

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 19:51

Decisão

•14/03/2020, 16:34

Decisão

•21/10/2019, 19:45

Ato Ordinatório

•09/09/2019, 16:53

Decisão

•15/07/2019, 14:38

Decisão

•23/05/2019, 18:34

Decisão

•17/05/2019, 11:05

Decisão

•13/05/2019, 11:49

Decisão

•16/04/2019, 19:11