Recurso Especial 2138667-29.2023.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSRecurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Agravo de Instrumento · Maria Salete Corrêa Dias 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Maria Salete Corrêa Dias

Partes do Processo

MICHELL AZEM RACHID

CPF

Autor

JOAO ALBANO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

11/09/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 11/09/2024

11/09/2024, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

20/08/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

16/08/2024, 19:20

Conhecido o recurso de MICHELL AZEM RACHID e provido

16/08/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

26/04/2024, 11:00

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

26/04/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

16/04/2024, 17:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/08/2024, 19:20

•16/04/2024, 17:00