Execução Fiscal 1596018-26.2017.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 3.130.419,77

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

PINHOPEL COM E DISTRIB DE PAPEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Bloqueio/penhora on line

09/04/2026, 21:26

Conclusos para decisão

05/02/2026, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

25/01/2026, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 05:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 17:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/01/2026, 17:25

Conclusos para decisão

14/01/2026, 13:39

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 13:38

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 13:38

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 21:58

Suspensão do Prazo

14/10/2025, 21:34

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 01:39

Suspensão do Prazo

02/08/2025, 21:06

Todas as movimentações(68)

Bloqueio/penhora on line

09/04/2026, 21:26

Conclusos para decisão

05/02/2026, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

25/01/2026, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 05:14

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 21:26

Decisão

•14/01/2026, 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 17:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/01/2026, 17:25

Conclusos para decisão

14/01/2026, 13:39

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 13:38

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 13:38

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 21:58

Suspensão do Prazo

14/10/2025, 21:34

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 01:39

Suspensão do Prazo

02/08/2025, 21:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ronaldo Aragão Santos (OAB 213794/SP) Processo 1596018-26.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Pinhopel Com e Distrib de Papeis Ltda - Diante do que decidido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fica suspenso o feito até o julgamento do recurso. O julgamento deverá ser noticiado pelas partes. Intime(m)-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 03:13

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 19:45

Processo Suspenso por 6 meses

08/05/2025, 19:45

Conclusos para decisão

08/05/2025, 15:17

Juntada de Decisão

08/05/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 12:36

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 03:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 02:58

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 18:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos

11/03/2025, 18:30

Conclusos para decisão

05/03/2025, 16:13

Conclusos para despacho

17/12/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 07:24

Expedição de Certidão.

21/04/2023, 07:40

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2023, 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 14:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/04/2023, 14:30

Conclusos para decisão

12/04/2023, 13:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/04/2023, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2023, 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 09:50

Acolhida a exceção de pré-executividade

10/04/2023, 09:49

Conclusos para despacho

26/03/2023, 19:47

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2021, 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2021, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/08/2021, 15:16

Suspensão do Prazo

20/12/2020, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/11/2020, 14:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2020, 14:53

Suspensão do Prazo

07/06/2020, 18:59

Juntada de Outros documentos

03/04/2020, 11:56

Juntada de Outros documentos

03/04/2020, 11:56

Juntada de Outros documentos

03/04/2020, 11:56

Expedição de Certidão.

03/04/2020, 08:16

Expedição de Certidão.

23/03/2020, 12:10

Decisão

23/03/2020, 12:10

Conclusos para despacho

11/03/2020, 19:20

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

21/03/2018, 16:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2018, 00:00

Expedição de Carta.

20/02/2018, 18:44

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

20/02/2018, 18:44

Conclusos para decisão

02/12/2017, 10:56

Distribuído por sorteio

20/10/2017, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:39

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Todos os documentos(47)

Decisão

•09/04/2026, 21:26

Decisão

•14/01/2026, 17:25

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:39

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•14/01/2026, 13:38

Decisão

•08/05/2025, 19:45

Decisão

•11/03/2025, 18:30

Decisão

•13/04/2023, 14:30

Decisão

•10/04/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 15:16

Decisão

•23/03/2020, 12:10

Decisão

•20/02/2018, 18:44