Agravo em Recurso Especial 1501109-77.2021.8.26.0506 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1501109-77.2021.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/04/2026, 00:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 396576/2026

25/04/2026, 14:36

Protocolizada Petição 396576/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/04/2026

25/04/2026, 14:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2026, 10:22

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

24/03/2026, 10:22

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 835097 (2023/0225372-3)

24/03/2026, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 179096/2026 - AgRg

11/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/03/2026, 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/03/2026, 19:55

Determinada a distribuição do feito

09/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0179096 - AgRg no AREsp 3172421 - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 179096/2026

03/03/2026, 17:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 18:50

—