Procedimento Comum Cível 1002047-33.2024.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 15.900,00

Órgão julgador

04 Civel de Americana

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Mônica Salles Penna Machado 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Mônica Salles Penna Machado

Partes do Processo

VALMIR JOSE GOMES

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO FAVARELLI

OAB/SP 204335·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

OAB/SP 319359·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP 241287·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 10:31

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

13/05/2026, 10:04

Conclusos para despacho

11/05/2026, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 10:57

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

18/01/2026, 20:34

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 11:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/01/2026, 14:24

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 14:23

Juntada de Certidão

30/10/2025, 04:05

Expedição de Carta.

20/10/2025, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 17:03

Todas as movimentações(60)

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 10:31

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

13/05/2026, 10:04

Conclusos para despacho

11/05/2026, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 14:24

Despacho

•17/09/2025, 16:58

05/05/2026, 10:57

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

18/01/2026, 20:34

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 11:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/01/2026, 14:24

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 14:23

Juntada de Certidão

30/10/2025, 04:05

Expedição de Carta.

20/10/2025, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 17:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/09/2025, 16:58

Conclusos para despacho

16/09/2025, 16:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/06/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/06/2025, 14:32

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 14:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/06/2025, 13:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/06/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002047-33.2024.8.26.0019/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Americana - Embargte: Itaú Unibanco Holding S/A - Embargdo: Valmir Jose Gomes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Penna Machado - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.905/24. PREQUESTIONAMENTO. NÃO ACOLHIMENTO. PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO. NÍTIDO CARÁTER DE INFRINGÊNCIA. DESCABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, DÚVIDA, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, PASSÍVEIS DE ALTERAÇÃO OU ESCLARECIMENTOS SUPLEMENTARES. DECISÃO MANTIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SUJEITOS AOS LIMITES TRAÇADOS PELO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Marcos Antonio Favarelli (OAB: 204335/SP) - 3º andar

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/03/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 14:25

Juntada de Petição de Contra-razões

16/12/2024, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2024, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/12/2024, 10:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/11/2024, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2024, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 00:09

Julgada Procedente a Ação

19/10/2024, 07:05

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2024, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2024, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/10/2024, 11:49

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 18:55

Conclusos para despacho

17/07/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2024, 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2024, 05:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/05/2024, 17:42

Conclusos para despacho

24/05/2024, 15:34

Suspensão do Prazo

06/04/2024, 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 12:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2024, 07:03

Juntada de Certidão

06/03/2024, 10:02

Expedição de Carta.

29/02/2024, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2024, 23:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2024, 12:03

Recebida a Petição Inicial

28/02/2024, 11:44

Conclusos para despacho

26/02/2024, 12:19

Distribuído por sorteio

22/02/2024, 07:45

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 10:00

Sentença

•19/10/2024, 07:05

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:49

Despacho

•24/05/2024, 17:42

Decisão

•28/02/2024, 11:44