Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2025, 20:10
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
31/10/2025, 17:07
Conclusos para decisão
31/10/2025, 11:06
Conclusos para despacho
31/10/2025, 10:41
Expedição de Certidão.
08/08/2025, 09:16
Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025, 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025, 16:03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/06/2025, 15:23
Conclusos para decisão
09/06/2025, 13:31
Conclusos para despacho
09/06/2025, 11:28
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
05/06/2025, 14:42
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
05/06/2025, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022193-65.2019.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Fractal Centro de Educacao e Ensino Ltda - Embargdo: Saraiva S.a. Livreiros Editores - Magistrado(a) César Zalaf - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wesley César de Moraes Lima (OAB: 33909/GO) - Mateus Alquimim de Pádua (OAB: 163461/SP) - Angelo de Oliveira Spano (OAB: 314472/SP) - 3º andar
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/02/2025, 16:57
Documentos
Decisão
•31/10/2025, 17:07
Decisão
•09/06/2025, 15:23
Expedição de Certidão.
08/08/2025, 09:16
Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025, 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025, 16:03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/06/2025, 15:23
Conclusos para decisão
09/06/2025, 13:31
Conclusos para despacho
09/06/2025, 11:28
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
05/06/2025, 14:42
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
05/06/2025, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022193-65.2019.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Fractal Centro de Educacao e Ensino Ltda - Embargdo: Saraiva S.a. Livreiros Editores - Magistrado(a) César Zalaf - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wesley César de Moraes Lima (OAB: 33909/GO) - Mateus Alquimim de Pádua (OAB: 163461/SP) - Angelo de Oliveira Spano (OAB: 314472/SP) - 3º andar
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/02/2025, 16:57
Expedição de Certidão.
27/02/2025, 16:55
Juntada de Outros documentos
27/02/2025, 16:52
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025, 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025, 01:42
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/02/2025, 18:42
Conclusos para decisão
18/02/2025, 11:22
Suspensão do Prazo
19/10/2024, 03:17
Juntada de Petição de Contra-razões
16/10/2024, 17:16
Suspensão do Prazo
11/10/2024, 03:59
Suspensão do Prazo
06/10/2024, 03:10
Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024, 22:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024, 00:25
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2024, 15:38
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2024, 17:55
Certidão de Publicação Expedida
27/07/2024, 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024, 09:01
Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
26/07/2024, 08:39
Conclusos para julgamento
05/07/2024, 12:53
Conclusos para despacho
22/05/2024, 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024, 16:57
Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024, 02:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024, 10:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/04/2024, 10:21
Conclusos para julgamento
09/04/2024, 16:48
Conclusos para despacho
02/02/2024, 14:50
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2024.
02/02/2024, 14:49
Suspensão do Prazo
17/11/2023, 02:07
Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023, 02:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023, 00:24
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/09/2023, 16:26
Expedição de Certidão.
05/09/2023, 15:30
Conclusos para despacho
16/08/2023, 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023, 10:46
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023, 02:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023, 10:34
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/05/2023, 09:11
Conclusos para julgamento
04/05/2023, 13:11
Conclusos para despacho
10/03/2023, 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2023, 06:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2023, 05:51
Certidão de Publicação Expedida
02/02/2023, 02:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2023, 13:33
Ato ordinatório
01/02/2023, 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2022, 06:32
Certidão de Publicação Expedida
08/12/2022, 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2022, 10:34
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
07/12/2022, 09:41
Expedição de Certidão.
07/12/2022, 09:25
Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022, 02:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2022, 00:21
Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
04/11/2022, 15:59
Conclusos para despacho
19/09/2022, 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022, 15:36
Expedição de Certidão.
08/06/2022, 16:09
Suspensão do Prazo
19/12/2021, 20:38
Suspensão do Prazo
01/12/2021, 23:44
Expedição de Certidão.
20/10/2021, 16:09
Expedição de Certidão.
28/06/2021, 20:15
Suspensão do Prazo
04/06/2021, 02:20
Suspensão do Prazo
29/05/2021, 23:58
Expedição de Certidão.
14/04/2021, 12:29
Suspensão do Prazo
18/02/2021, 23:45
Expedição de Certidão.
22/01/2021, 15:09
Expedição de Certidão.
21/09/2020, 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2020, 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2020, 14:56
Suspensão do Prazo
08/04/2020, 02:20
Suspensão do Prazo
26/03/2020, 00:43
Expedição de Certidão.
19/02/2020, 14:38
Certidão de Publicação Expedida
08/11/2019, 11:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2019, 10:32
Proferido Despacho
06/11/2019, 14:33
Conclusos para julgamento
05/11/2019, 17:01
Conclusos para despacho
09/09/2019, 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2019, 16:53
Certidão de Publicação Expedida
13/08/2019, 14:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino