Procedimento Comum Cível 1027216-10.2023.8.26.0196 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1027216-10.2023.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Cocapec -Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas - Apelado: Luciano Faleiros Cintra - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA RURAL. LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS MENSAIS A 1%. ART. 5º DO DECRETO-LEI Nº 167/67 E DECRETO 22.626/33. PRECEDENTES DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cíntia Beatriz Fernandes Silva (OAB: 182891/SP) - Emilly Gabriély Souza (OAB: 493579/SP) - Samanta Renata da Silva (OAB: 256139/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027216-10.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca -

12/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

28/02/2025, 16:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/02/2025, 22:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/02/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 09:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

30/01/2025, 14:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/12/2024, 04:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/12/2024, 10:32

Julgado procedente em parte o pedido

09/12/2024, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 09:52

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 14:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/08/2024, 22:33

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 09:44

Sentença

•09/12/2024, 09:11

—

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Julgado procedente em parte o pedido

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Todas as movimentações(33)