Embargos à Execução 1005297-51.2022.8.26.0114 - TJSP

Embargos à Execução 1005297-51.2022.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 17:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/07/2025, 15:34

Mudança de Magistrado

11/06/2025, 11:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/06/2025, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Sandra Gomes Caravaggio Garcez (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE EMBARGANTE. 1. INÉPCIA RECURSAL AFASTADA. RAZÕES DE APELAÇÃO QUE IMPUGNAM OS FUNDAMENTOS DA R. SENTENÇA.2. APLICAÇÃO DENTRO DA LEGALIDADE. LAUDO PRODUZIDO QUE NÃO DEMONSTRA A ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS COBRADA. TAXA EM CONFORMIDADE COM O CUSTO EFETIVO MENSAL, QUE CORRESPONDENTE A TODOS OS ENCARGOS E DESPESAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, INCLUSIVE A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS.3. SENTENÇA MANTIDA. MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS NESTA FASE RECURSAL. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Reinaldo Rossi Junior (OAB: 255818/SP) - Jorge Vicente Luz (OAB: 34204/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005297-51.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas -

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/03/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 00:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/03/2025, 15:03

Conclusos para despacho

07/03/2025, 13:20

Juntada de Petição de Contra-razões

07/03/2025, 10:55

Documentos

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 15:34

Decisão

•07/03/2025, 15:03

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Mudança de Magistrado

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Contra-razões

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Todos os documentos(18)