Procedimento Comum Cível 1006697-14.2023.8.26.0196 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1006697-14.2023.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 18:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2025, 17:27

Conclusos para despacho

10/07/2025, 15:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/06/2025, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: OSVALDO DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE IMPUGNAÇÃO VEM FUNDADA EM MERAS ALEGAÇÕES SEM QUALQUER PROVA DOCUMENTAL IDÔNEA DA HIGIDEZ FINANCEIRA DO AUTOR PRELIMINAR AFASTADA.FALTA DE INTERESSE DE AGIR NÃO OCORRÊNCIA DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO PRÉVIO DA PRETENSÃO NA VIA ADMINISTRATIVA PRELIMINAR REJEITADA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (RMC) PROVA DA CONTRATAÇÃO NÃO OCORRÊNCIA DE ILEGALIDADE IMPOSSIBILIDADE DE QUE SE AUTORIZE CONVERSÃO DA MODALIDADE CONTRATADA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO OU INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, AUSENTE ILÍCITO RESPECTIVO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006697-14.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca -

12/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/01/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2024, 00:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/11/2024, 17:10

Conclusos para despacho

02/09/2024, 11:23

Documentos

Despacho

•10/07/2025, 17:27

Decisão

•18/11/2024, 17:10

—

Advogados / Representantes(6)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(53)