Procedimento Comum Cível 1100707-13.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 133,41

Órgão julgador

02 Civel de Jabaquara

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 26 Civel de Central 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Edison Vicentini Barroso

Partes do Processo

MARIA CICERA ARAUJO SOUZA MARQUES

CPF

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP 489411·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP 354990·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP 396604·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 18:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/03/2026, 17:14

Conclusos para despacho

16/03/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 20:37

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 11:01

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

09/02/2026, 10:57

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 10:49

Conclusos para despacho

06/02/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 15:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/07/2025, 14:25

Todas as movimentações(64)

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 18:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/03/2026, 17:14

Conclusos para despacho

16/03/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 16:05

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 17:14

Sentença

•09/02/2026, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 20:37

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 11:01

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

09/02/2026, 10:57

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 10:49

Conclusos para despacho

06/02/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 15:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/07/2025, 14:25

Conclusos para decisão

18/07/2025, 21:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/07/2025, 07:24

Juntada de Petição de Contestação

07/07/2025, 17:38

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 04:51

Juntada de Certidão

01/07/2025, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 07:02

Expedição de Carta.

01/07/2025, 06:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/07/2025, 06:05

Conclusos para despacho

30/06/2025, 10:55

Conclusos para despacho

27/06/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 17:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/06/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Cicera Araujo Souza Marques - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Deram provimento ao recurso. V. U. - JUSTIÇA GRATUITA PRESUNÇÃO DE POBREZA DA DECLARAÇÃO, NOS TERMOS ART. 99, § 3O, DO CPC AUSÊNCIA DE INDICATIVOS DE CAPACITAÇÃO FINANCEIRA ELEMENTOS SUFICIENTES À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.REVISIONAL DE CONTRATO EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO INSURGÊNCIA DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA DESCABIMENTO MEDIDA NÃO PREVISTA EM LEI EXTINÇÃO AFASTADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1100707-13.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

12/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/01/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2024, 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2024, 09:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/12/2024, 20:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/12/2024, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2024, 05:53

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

14/11/2024, 21:55

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2024, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2024, 00:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/09/2024, 15:25

Conclusos para decisão

20/09/2024, 09:09

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/09/2024, 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/09/2024, 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/09/2024, 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/09/2024, 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/09/2024, 20:28

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2024, 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2024, 05:51

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/08/2024, 14:25

Conclusos para decisão

09/08/2024, 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/08/2024, 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/08/2024, 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/08/2024, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2024, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2024, 13:33

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/06/2024, 12:59

Conclusos para decisão

28/06/2024, 12:52

Distribuído por competência exclusiva

27/06/2024, 16:29

Decisão

•21/07/2025, 14:25

Decisão

•01/07/2025, 06:05

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 20:21

Sentença

•14/11/2024, 21:55

Decisão

•25/09/2024, 15:25

Decisão

•09/08/2024, 14:25

Decisão

•28/06/2024, 12:59