Procedimento Comum Cível 1001703-56.2023.8.26.0126 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Caraguatatuba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · José Roberto Coutinho de Arruda

Partes do Processo

SERGIO JOSE SALOMAO

CPF

Autor

BANCO C6 S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEVERSON IVO SALVADOR

OAB/SP 281437·CPF·Representa: Autor

EDILEANE BARBOSA DO NASCIMENTO

OAB/SP 484918·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

MARIA EDUARDA SAMPAIO MARQUES PORTELA

OAB/PE 59382·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 22:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2025, 22:04

Conclusos para despacho

18/07/2025, 15:50

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 15:48

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 15:48

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 07:13

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 16:29

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

02/07/2025, 12:55

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 09:04

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 22:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2025, 22:04

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 22:04

Sentença

•18/06/2025, 13:50

Conclusos para despacho

18/07/2025, 15:50

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 15:48

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 15:48

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 07:13

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 16:29

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

02/07/2025, 12:55

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 09:04

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 14:08

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

18/06/2025, 13:50

Conclusos para despacho

18/06/2025, 10:42

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2025, 05:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2025, 04:58

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 09:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/06/2025, 09:04

Conclusos para despacho

05/06/2025, 15:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/06/2025, 13:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/06/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001703-56.2023.8.26.0126/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Caraguatatuba - Embargte: Banco C6 S/A - Embargdo: SERGIO JOSE SALOMAO - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO DE FLS. 289/295, PELO QUAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO CONHECEU DA APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. TEMA QUE FOI DEVIDAMENTE ABORDADO, INEXISTINDO CONTRADIÇÃO INTERNA. CONTRADIÇÃO DA DECISÃO COM AS TESES DEFENDIDAS PELO EMBARGANTE NÃO AUTORIZA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES, CONTRADIÇÕES, IMPRECISÕES, OU ATÉ MESMO DE EVENTUAIS ERROS MATERIAIS A SE SUPRIR. EMBARGOS DECLARATÓRIOS QUE FICAM REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) - Cleverson Ivo Salvador (OAB: 281437/SP) - Edileane Barbosa do Nascimento (OAB: 484918/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 3º andar

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/08/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 03:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2024, 00:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/08/2024, 17:53

Conclusos para despacho

20/08/2024, 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões

09/08/2024, 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 00:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 20:09

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2024, 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2024, 00:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2024, 17:57

Realizado cálculo de custas

18/07/2024, 16:48

Conclusos para despacho

18/07/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 16:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/07/2024, 21:31

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2024, 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2024, 00:19

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

05/07/2024, 22:00

Conclusos para despacho

05/07/2024, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 06:27

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2024, 23:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2024, 00:47

Julgada Procedente em Parte a Ação

17/06/2024, 13:35

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 15:24

Conclusos para despacho

15/01/2024, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 08:57

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 01:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2023, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2023, 22:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2023, 00:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/10/2023, 19:11

Conclusos para despacho

23/10/2023, 18:11

Juntada de Petição de Réplica

23/10/2023, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2023, 13:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/10/2023, 12:45

Conclusos para despacho

06/10/2023, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 20:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2023, 04:01

Expedição de Carta.

14/08/2023, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2023, 22:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2023, 00:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/08/2023, 21:48

Conclusos para despacho

04/08/2023, 16:27

Juntada de Petição de Contestação

25/07/2023, 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2023, 22:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2023, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/07/2023, 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2023, 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2023, 06:17

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2023, 21:47

Expedição de Carta.

22/06/2023, 16:47

Expedição de Carta.

22/06/2023, 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2023, 12:03

Recebida a Petição Inicial

22/06/2023, 10:58

Conclusos para decisão

21/06/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 15:06

Conclusos para despacho

29/05/2023, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 07:30

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2023, 21:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2023, 00:09

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

22/05/2023, 18:24

Conclusos para decisão

28/03/2023, 14:40

Distribuído por sorteio

28/03/2023, 14:09

Despacho

•09/06/2025, 09:04

Despacho

•20/08/2024, 17:53

Despacho

•18/07/2024, 17:57

Sentença

•05/07/2024, 22:00

Sentença

•17/06/2024, 13:35

Despacho

•23/10/2023, 19:11

Despacho

•06/10/2023, 12:45

Despacho

•04/08/2023, 21:48

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 09:31

Decisão

•22/06/2023, 10:58

Decisão

•22/05/2023, 18:24