Procedimento Comum Cível 1001758-65.2022.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 5.233,77

Órgão julgador

04 Civel de Ribeirao Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marcelo Ielo Amaro

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 12:29

Suspensão do Prazo

13/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/01/2026, 11:11

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

14/01/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 14:04

Suspensão do Prazo

16/08/2025, 01:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/06/2025, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 17:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/06/2025, 16:09

Conclusos para decisão

09/06/2025, 13:47

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 12:29

Suspensão do Prazo

13/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 01:19

Documentos

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 11:11

Decisão

•09/06/2025, 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/01/2026, 11:11

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

14/01/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 14:04

Suspensão do Prazo

16/08/2025, 01:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/06/2025, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 17:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/06/2025, 16:09

Conclusos para decisão

09/06/2025, 13:47

Conclusos para despacho

09/06/2025, 11:28

Mudança de Magistrado

09/06/2025, 11:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/06/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001758-65.2022.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Carlos Alberto Santos da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Emtram – Empresa de Transportes Macaubense - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO DE FLS. 149/156, PELO QUAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO À APELAÇÃO. ERRO MATERIAL. PRIMEIRA INSTÂNCIA FIXOU HONORÁRIOS EM VALOR FIXO (R$ 1.500,00). ACÓRDÃO, POR EQUÍVOCO, MAJOROU OS HONORÁRIOS PARA 15% DO VALOR DA CONDENAÇÃO. EMBARGOS PROVIDOS PARA MAJORAR OS HONORÁRIOS EM R$ 500,00, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 2.000,00. EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Arthur Blisa de Paula Ferreira (OAB: 368252/SP) - Jaime Gonçalves Filho (OAB: 235007/SP) - 3º andar

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/07/2023, 14:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2023.

13/07/2023, 14:44

Juntada de Outros documentos

13/07/2023, 14:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/06/2023, 15:55

Juntada de Petição de Contra-razões

09/05/2023, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2023, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2023, 05:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 17:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/03/2023, 06:04

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2023, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2023, 09:01

Julgada Procedente em Parte a Ação

17/02/2023, 07:27

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 15:58

Conclusos para despacho

17/10/2022, 09:24

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 09:23

Juntada de Petição de Alegações finais

20/09/2022, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2022, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2022, 09:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/08/2022, 07:02

Conclusos para decisão

23/08/2022, 17:01

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 16:13

Conclusos para despacho

13/07/2022, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 15:21

Juntada de Petição de Réplica

28/06/2022, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 21:24

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2022, 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2022, 12:09

Ato ordinatório

08/06/2022, 11:50

Juntada de Petição de Contestação

18/05/2022, 18:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2022, 20:00

Expedição de Carta.

08/04/2022, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2022, 16:41

Expedição de Carta.

24/02/2022, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2022, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2022, 00:17

Recebida a Petição Inicial

11/02/2022, 18:23

Conclusos para decisão

10/02/2022, 13:17

Mudança de Magistrado

07/02/2022, 17:02

Distribuído por sorteio

21/01/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 17:02

Sentença

•17/02/2023, 07:27

Decisão

•25/08/2022, 07:02

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 11:50

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 16:41

Decisão

•11/02/2022, 18:23