Procedimento Comum Cível 1016960-05.2023.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1016960-05.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Apensado ao processo

10/04/2026, 09:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/04/2026, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016960-05.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ccisa66 Incorporadora Ltda - Embargdo: Marcos Paulo Pereira da Silva - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NÃO VERIFICAÇÃO. EMBARGOS DE NATUREZA INFRINGENTE. IMPOSSÍVEL, EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA SE INEXISTENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, TAMPOUCO OBSCURIDADE NA DECISÃO EMBARGADA. PRESENTES SUFICIENTES FUNDAMENTOS PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM OMISSÃO. INOCORRENTES QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sérgio Sender (OAB: 33267/RJ) - Sérgio Sender (OAB: 33267/RJ) - Daniel Jacomelli Hudler (OAB: 350242/SP) - Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122/SP) - 3º andar

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

21/10/2024, 14:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2024.

21/10/2024, 14:37

Juntada de Petição de Contra-razões

02/08/2024, 19:56

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2024, 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2024, 06:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2024, 17:32

Conclusos para despacho

18/06/2024, 11:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/05/2024, 21:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/05/2024, 17:24

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2024, 00:43

Julgada Procedente em Parte a Ação

28/04/2024, 09:08

Documentos

Despacho

•10/07/2024, 17:32

Sentença

•28/04/2024, 09:08

—

Apensado ao processo

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2024.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Julgada Procedente em Parte a Ação

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