Procedimento Comum Cível 1022809-64.2024.8.26.0506 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1022809-64.2024.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 13:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/06/2025, 12:26

Conclusos para despacho

06/06/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 15:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/06/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Noel Leite da Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - REJEIÇÃO LIMINAR - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA PEÇA EXORDIAL, VISANDO AO PROSSEGUIMENTO UNIFICADO COM AÇÃO DISTRIBUÍDA ANTERIORMENTE - PROVIDÊNCIA NÃO ATENDIDA PELA PARTE INTERESSADA REQUERENTE QUE SE LIMITOU A INSISTIR NA REGULARIDADE DO AJUIZAMENTO DE DIVERSAS AÇÕES CONTRA A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, SEM MANEJAR A VIA PROCESSUAL ADEQUADA MATÉRIA PRECLUSA CONSIDERANDO, NO MAIS, QUE O REQUERENTE DEIXOU DE PROVIDENCIAR A EMENDA À INICIAL DENTRO DO PRAZO CONCEDIDO PARA TANTO, ERA MESMO DE RIGOR A SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - INTELIGÊNCIA DO ART. 485, I, DO CPC - SENTENÇA MANTIDA, SEM MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA PREVISTA PELO ART. 85, § 11, DO CPC, À MÍNGUA DE CONDENAÇÃO DO APELANTE AOS ENCARGOS SUCUMBENCIAIS - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP) - André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022809-64.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto -

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/03/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 13:56

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

12/02/2025, 09:40

Juntada de Petição de Contra-razões

06/02/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 02:34

Documentos

Despacho

•09/06/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Noel Leite da Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - REJEIÇÃO LIMINAR - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA PEÇA EXORDIAL, VISANDO AO PROSSEGUIMENTO UNIFICADO COM AÇÃO DISTRIBUÍDA ANTERIORMENTE - PROVIDÊNCIA NÃO ATENDIDA PELA PARTE INTERESSADA REQUERENTE QUE SE LIMITOU A INSISTIR NA REGULARIDADE DO AJUIZAMENTO DE DIVERSAS AÇÕES CONTRA A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, SEM MANEJAR A VIA PROCESSUAL ADEQUADA MATÉRIA PRECLUSA CONSIDERANDO, NO MAIS, QUE O REQUERENTE DEIXOU DE PROVIDENCIAR A EMENDA À INICIAL DENTRO DO PRAZO CONCEDIDO PARA TANTO, ERA MESMO DE RIGOR A SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - INTELIGÊNCIA DO ART. 485, I, DO CPC - SENTENÇA MANTIDA, SEM MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA PREVISTA PELO ART. 85, § 11, DO CPC, À MÍNGUA DE CONDENAÇÃO DO APELANTE AOS ENCARGOS SUCUMBENCIAIS - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP) - André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022809-64.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto -

12/05/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

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