Procedimento Comum Cível 1038658-33.2024.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1038658-33.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:14

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 10:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/06/2025, 09:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/06/2025, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Gleice Santos da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELO DA AUTORA ANOTAÇÃO DO NOME DA AUTORA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO DOCUMENTOS ACOSTADOS PELO RÉU COMPROVAM QUE O DÉBITO FOI OBJETO DE CESSÃO DE CRÉDITO ENTRE ELE E O CREDOR ORIGINÁRIO, BEM COMO DEMONSTRADA A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE A AUTORA E O CEDENTE DO CRÉDITO, DECORRENTE DE CONTRATO DE CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR PARA PAGAMENTO DE PRODUTO ADQUIRIDO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL, CUJA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA NÃO FOI IMPUGNADA PELA AUTORA E EFETUOU O PAGAMENTO DE DUAS PARCELAS - LASTRO DA DÍVIDA COMPROVADO - AUSENTE ATO ILÍCITO PRATICADO PELO APELADO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA - SENTENÇA MANTIDA, COM MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA (TEMA 1059/STJ), OBSERVADA A ISENÇÃO E SUSPENSÃO DECORRENTES DA GRATUIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038658-33.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/03/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 12:14

Juntada de Petição de Contra-razões

21/02/2025, 13:52

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 00:10

Decisão Interlocutória de Mérito

31/01/2025, 14:29

Conclusos para despacho

14/01/2025, 09:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/01/2025, 09:25

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 09:59

Decisão

•31/01/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Gleice Santos da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELO DA AUTORA ANOTAÇÃO DO NOME DA AUTORA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO DOCUMENTOS ACOSTADOS PELO RÉU COMPROVAM QUE O DÉBITO FOI OBJETO DE CESSÃO DE CRÉDITO ENTRE ELE E O CREDOR ORIGINÁRIO, BEM COMO DEMONSTRADA A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE A AUTORA E O CEDENTE DO CRÉDITO, DECORRENTE DE CONTRATO DE CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR PARA PAGAMENTO DE PRODUTO ADQUIRIDO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL, CUJA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA NÃO FOI IMPUGNADA PELA AUTORA E EFETUOU O PAGAMENTO DE DUAS PARCELAS - LASTRO DA DÍVIDA COMPROVADO - AUSENTE ATO ILÍCITO PRATICADO PELO APELADO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA - SENTENÇA MANTIDA, COM MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA (TEMA 1059/STJ), OBSERVADA A ISENÇÃO E SUSPENSÃO DECORRENTES DA GRATUIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038658-33.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

12/05/2025, 00:00

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Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

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