Procedimento Comum Cível 1115132-50.2021.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1115132-50.2021.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1115132-50.2021.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Embgdo/Embgte: Jayme Oliveira Filgueiras - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA V. ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO EMBARGOS DE NATUREZA INFRINGENTE, COM MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO IMPOSSÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA SE INEXISTENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO TAMPOUCO OBSCURIDADE NA DECISÃO EMBARGADA ADEMAIS, PRESENTES SUFICIENTES FUNDAMENTOS PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA, NÃO CABENDO FALAR EM VÍCIO NO JULGADO IMPOSSIBILIDADE DE, EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA PARA INVERSÃO DO JULGADO OU MESMO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO EXPEDIENTE INOPORTUNO RECONHECIMENTO DO PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO INOCORRENTES QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) - Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB: 228975/SP) - D. A. Monteiro, Sociedade de Advogados (OAB: 55326/SP) - 3º andar

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1115132-50.2021.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo: Jayme Oliveira Filgueiras (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO PARA DETERMINAR A READEQUAÇÃO DO PERCENTUAL DE JUROS CONTRATUAIS À TAXA MÉDIA DE MERCADO À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO, COM A CONSEQUENTE DEVOLUÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS INSURGÊNCIA CONTRA A FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DISPOSTOS PELO ART. 85, § 2º E § 11, DO CPC -EMBARGOS DE NATUREZA INFRINGENTE, COM MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO IMPOSSÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA SE INEXISTENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, TAMPOUCO OBSCURIDADE NA DECISÃO EMBARGADA ADEMAIS, PRESENTES SUFICIENTES FUNDAMENTOS PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA, NÃO CABENDO FALAR EM VÍCIO NO JULGADO IMPOSSIBILIDADE DE, EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA PARA ALTERAÇÃO DO RESULTADO CONFERIDO AO RECURSO INOCORRENTES QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) - Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB: 228975/SP) - D. A. Monteiro, Sociedade de Advogados (OAB: 55326/SP) - Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - 3º andar

Ato ordinatório praticado

11/01/2025, 23:41

Ato ordinatório praticado

21/12/2024, 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/11/2024, 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/11/2024, 00:36

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2024, 21:21

Conclusos para despacho

11/11/2024, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 17:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/06/2024, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/06/2024, 00:35

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2024, 15:35

Conclusos para despacho

18/04/2024, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

18/08/2023, 14:09

Documentos

Decisão

•27/11/2024, 21:21

Decisão

•16/06/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1115132-50.2021.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo: Jayme Oliveira Filgueiras (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO PARA DETERMINAR A READEQUAÇÃO DO PERCENTUAL DE JUROS CONTRATUAIS À TAXA MÉDIA DE MERCADO À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO, COM A CONSEQUENTE DEVOLUÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS INSURGÊNCIA CONTRA A FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DISPOSTOS PELO ART. 85, § 2º E § 11, DO CPC -EMBARGOS DE NATUREZA INFRINGENTE, COM MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO IMPOSSÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA SE INEXISTENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, TAMPOUCO OBSCURIDADE NA DECISÃO EMBARGADA ADEMAIS, PRESENTES SUFICIENTES FUNDAMENTOS PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA, NÃO CABENDO FALAR EM VÍCIO NO JULGADO IMPOSSIBILIDADE DE, EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA PARA ALTERAÇÃO DO RESULTADO CONFERIDO AO RECURSO INOCORRENTES QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) - Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB: 228975/SP) - D. A. Monteiro, Sociedade de Advogados (OAB: 55326/SP) - Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - 3º andar

12/05/2025, 00:00

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Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

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