Procedimento Comum Cível 1137053-31.2022.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1137053-31.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1137053-31.2022.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Najah Bachir Nehme de Lima (Justiça Gratuita) e outro - Embargda: Qatar Airways Group - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELAS EMBARGANTES, CONFIRMANDO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PROLATADA EM AÇÃO DE INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE IMPEDIMENTO DE EMBARQUE EM TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL - INSURGÊNCIA DAS AUTORAS - DECLARAÇÃO COM NATUREZA INFRINGENTE - IMPOSSÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA SE INEXISTENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO TAMPOUCO OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO - PRESENTES SUFICIENTES FUNDAMENTOS PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA, NÃO CABENDO FALAR EM OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INOCORRENTES QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Lemos Barbosa (OAB: 415394/SP) - Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/SP) - Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP) - 3º andar

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

08/10/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 11:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/08/2024, 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/08/2024, 00:47

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2024, 20:09

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:08

Juntada de Petição de Contra-razões

29/07/2024, 18:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/07/2024, 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/07/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 13:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/05/2024, 16:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/04/2024, 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/04/2024, 00:36

Embargos de declaração não acolhidos

19/04/2024, 14:27

Documentos

Decisão

•04/08/2024, 20:09

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 13:23

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Expedição de Outros documentos.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Embargos de declaração não acolhidos

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