Execução da Pena 0001176-89.2025.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RENAN FELIPE ANIBAL DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

VALDECIR MARCELINO DE MORAIS

OAB/SP 428549·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Ofício.

12/06/2025, 12:13

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 14:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/05/2025, 14:18

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

29/05/2025, 09:33

Trânsito em Julgado à Defesa

20/05/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Valdecir Marcelino de Morais (OAB 428549/SP) Processo 0001176-89.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RENAN FELIPE ANIBAL DE LIMA - JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) RENAN FELIPE ANIBAL DE LIMA, devidamente qualificado(a) nestes autos, relativa ao processo n° 1502057-72.2021.8.26.0650, que compõe esta execução, ante o seu integral cumprimento.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 05:31

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 01:30

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

09/05/2025, 01:29

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 14:57

Apensado ao processo

26/04/2025, 14:55

Todas as movimentações(52)

Expedição de Ofício.

12/06/2025, 12:13

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 14:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/05/2025, 14:18

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

29/05/2025, 09:33

Trânsito em Julgado à Defesa

20/05/2025, 09:25

Documentos

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 14:18

Sentença

•09/05/2025, 01:29

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Valdecir Marcelino de Morais (OAB 428549/SP) Processo 0001176-89.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RENAN FELIPE ANIBAL DE LIMA - JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) RENAN FELIPE ANIBAL DE LIMA, devidamente qualificado(a) nestes autos, relativa ao processo n° 1502057-72.2021.8.26.0650, que compõe esta execução, ante o seu integral cumprimento.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 05:31

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 01:30

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

09/05/2025, 01:29

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 14:57

Apensado ao processo

26/04/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 03:06

Juntada de Alvará

22/04/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2025, 05:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/04/2025, 01:53

Conclusos para despacho

17/04/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 15:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2025, 13:31

Reativação de Processo Suspenso

10/04/2025, 13:31

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 13:27

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 13:26

Mudança de Magistrado

19/03/2025, 10:57

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 12:02

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

18/02/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 14:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/01/2025, 22:34

Conclusos para decisão

28/01/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 15:01

Expedição de Ofício.

24/01/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 09:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/01/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 09:43

Juntada de Outros documentos

24/01/2025, 09:42

Distribuído por competência exclusiva

24/01/2025, 09:39

Despacho

•18/04/2025, 01:53

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 13:31

Decisão

•28/01/2025, 22:34

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 09:44

Sentença

•24/01/2025, 09:39

Decisão

•24/01/2025, 09:39