Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2026, 20:03
Expedição de Certidão.
14/02/2026, 19:21
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
14/02/2026, 19:21
Conclusos para despacho
20/01/2026, 13:49
Juntada de Outros documentos
20/01/2026, 13:48
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
20/01/2026, 13:47
Certidão de Publicação Expedida
29/09/2025, 05:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2025, 12:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/09/2025, 11:42
Conclusos para despacho
26/09/2025, 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025, 18:25
Expedição de Certidão.
11/08/2025, 09:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025, 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025, 21:05
Documentos
Sentença
•14/02/2026, 19:21
Despacho
•26/09/2025, 11:42
20/01/2026, 13:49
Juntada de Outros documentos
20/01/2026, 13:48
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
20/01/2026, 13:47
Certidão de Publicação Expedida
29/09/2025, 05:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2025, 12:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/09/2025, 11:42
Conclusos para despacho
26/09/2025, 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025, 18:25
Expedição de Certidão.
11/08/2025, 09:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025, 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025, 21:05
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
07/08/2025, 10:24
Expedição de Certidão.
05/08/2025, 19:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025, 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025, 19:45
Conclusos para despacho
04/07/2025, 16:32
Recebidos os Autos do Outro Foro
02/07/2025, 08:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2025, 08:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2025, 08:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/07/2025, 11:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/06/2025, 10:33
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025, 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025, 11:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
09/06/2025, 10:56
Conclusos para decisão
09/06/2025, 10:47
Juntada de Outros documentos
09/06/2025, 10:45
Juntada de Mandado
09/06/2025, 10:45
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 09:35
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 09:35
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 09:35
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 09:35
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 09:33
Expedição de Certidão.
28/05/2025, 23:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025, 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025, 00:10
Expedição de Certidão.
27/05/2025, 00:03
Expedição de Certidão.
27/05/2025, 00:03
Concedida Progressão de regime
27/05/2025, 00:03
Conclusos para decisão
26/05/2025, 16:11
Juntada de Petição de Parecer
26/05/2025, 15:21
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 12:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025, 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025, 18:09
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Anderson Evandro de Almeida (OAB 361525/SP) Processo 0000759-64.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL FRAGOSO DA SILVA - Diante da consulta abaixo e não oposição das partes, defiro o requerimento do reeducando de permanecer na unidade prisional onde desenvolve atividade laborterápica. Dados sentenciado: RAFAEL FRAGOSO DA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária III de Franco da Rocha.
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025, 05:31
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 01:33
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/05/2025, 01:32
Conclusos para decisão
08/05/2025, 23:01
Conclusos para despacho
08/05/2025, 10:32
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025, 14:50
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 13:34
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025, 02:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025, 00:10
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025, 20:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025, 12:55
Expedição de Certidão.
17/04/2025, 05:14
Expedição de Certidão.
17/04/2025, 05:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/04/2025, 05:13
Conclusos para decisão
08/04/2025, 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025, 13:38
Expedição de Certidão.
26/03/2025, 19:29
Expedição de Certidão.
26/03/2025, 19:29
Concedida Progressão de regime
26/03/2025, 19:23
Conclusos para decisão
25/03/2025, 19:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025, 15:47
Expedição de Certidão.
19/03/2025, 01:49
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/03/2025, 01:49
Mudança de Magistrado
18/03/2025, 10:56
Conclusos para decisão
18/03/2025, 10:29
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 11:00
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 17:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025, 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025, 09:45
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/02/2025, 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2025, 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2025, 15:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/02/2025, 17:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino