Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
29/04/2026, 08:59
Suspensão do Prazo
20/02/2026, 21:21
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
26/01/2026, 12:27
Suspensão do Prazo
25/01/2026, 01:06
Suspensão do Prazo
19/12/2025, 22:40
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
22/10/2025, 12:45
Suspensão do Prazo
09/10/2025, 23:54
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/08/2025, 16:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2025, 16:51
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2025, 16:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/08/2025, 13:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/08/2025, 12:56
Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025, 05:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025, 14:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
04/08/2025, 13:34
Documentos
Decisão
•04/08/2025, 13:34
Decisão
•23/07/2025, 17:20
19/12/2025, 22:40
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
22/10/2025, 12:45
Suspensão do Prazo
09/10/2025, 23:54
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/08/2025, 16:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2025, 16:51
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2025, 16:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/08/2025, 13:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/08/2025, 12:56
Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025, 05:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025, 14:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
04/08/2025, 13:34
Conclusos para decisão
04/08/2025, 09:27
Juntada de Mandado
04/08/2025, 09:27
Juntada de Outros documentos
04/08/2025, 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025, 11:16
Expedição de Certidão.
25/07/2025, 09:20
Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025, 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025, 18:07
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 17:21
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 17:21
Concedida Progressão de regime
23/07/2025, 17:20
Conclusos para decisão
20/07/2025, 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025, 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025, 16:46
Expedição de Certidão.
14/07/2025, 09:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025, 08:59
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025, 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025, 16:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/06/2025, 15:25
Conclusos para despacho
05/06/2025, 23:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025, 17:06
Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025, 19:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025, 10:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/06/2025, 10:07
Conclusos para decisão
02/06/2025, 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025, 22:26
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 14:25
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
30/05/2025, 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025, 14:21
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 10:45
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 10:45
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 10:45
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 10:45
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025, 13:11
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 09:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/05/2025, 08:58
Conclusos para despacho
22/05/2025, 14:45
Conclusos para decisão
22/05/2025, 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025, 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025, 07:58
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 14:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025, 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025, 14:50
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: FABIANO MOREIRA CRUZ - Fls. 282/293: O habeas corpus é contra ato deste juízo. Não se trata de recurso, mas de ação que deverá ser interposta no Tribunal competente, pelo próprio impetrante. Cabe à parte ingressar adequadamente com a ação judicial diretamente no TJSP. Dados sentenciado: FABIANO MOREIRA CRUZ, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Atibaia.
Intimação - ADV: Paulo Jose Sinigalia (OAB 411502/SP) Processo 0009978-77.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Intime-se.
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025, 05:31
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 01:33
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/05/2025, 01:31
Conclusos para decisão
05/05/2025, 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025, 12:26
Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025, 04:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025, 10:33
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 09:25
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 09:25
Não Concedida a Progressão de Regime
28/04/2025, 09:20
Conclusos para decisão
25/04/2025, 02:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025, 17:17
Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025, 03:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/04/2025, 05:30
Expedição de Certidão.
21/04/2025, 01:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/04/2025, 01:09
Conclusos para despacho
20/04/2025, 22:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025, 14:51
Juntada de Outros documentos
27/03/2025, 19:35
Mudança de Magistrado
17/03/2025, 11:38
Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025, 02:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025, 05:34
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 13:42
Não Concedida a Progressão de Regime
06/03/2025, 13:41
Conclusos para decisão
06/03/2025, 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025, 09:05
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 11:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025, 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025, 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025, 18:16
Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025, 03:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025, 00:08
Expedição de Certidão.
21/02/2025, 15:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025, 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025, 15:43
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025, 14:22
Expedição de Certidão.
21/02/2025, 14:22
Juntada de Outros documentos
21/02/2025, 14:22
Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025, 01:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025, 05:30
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 19:50
Declarada a Remição
17/02/2025, 19:49
Conclusos para despacho
17/02/2025, 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025, 18:45
Expedição de Certidão.
11/02/2025, 18:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025, 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025, 18:15
Expedição de Certidão.
11/02/2025, 12:33
Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025, 03:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025, 10:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/01/2025, 09:33
Conclusos para despacho
28/01/2025, 13:41
Conclusos para decisão
28/01/2025, 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025, 15:41
Expedição de Certidão.
24/01/2025, 12:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025, 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025, 12:55
Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024, 01:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024, 00:06
Expedição de Certidão.
28/11/2024, 17:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/11/2024, 16:15
Conclusos para despacho
28/11/2024, 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024, 19:16
Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024, 01:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024, 00:07
Expedição de Certidão.
03/10/2024, 16:35
Expedição de Certidão.
03/10/2024, 16:34
Homologado o Cálculo
03/10/2024, 16:31
Conclusos para decisão
03/10/2024, 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024, 16:58
Expedição de Certidão.
27/09/2024, 12:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024, 12:18
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/09/2024, 11:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/09/2024, 11:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/09/2024, 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/09/2024, 15:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/09/2024, 14:33
Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024, 02:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024, 13:32
Expedição de Certidão.
01/07/2024, 13:20
Ato ordinatório
01/07/2024, 13:19
Juntada de Outros documentos
01/07/2024, 13:18
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024, 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024, 12:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
08/05/2024, 11:33
Conclusos para decisão
07/05/2024, 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024, 14:07
Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024, 01:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024, 09:03
Expedição de Certidão.
15/04/2024, 15:40
Declarada a Remição
15/04/2024, 15:39
Conclusos para decisão
15/04/2024, 13:53
Conclusos para despacho
12/04/2024, 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024, 10:36
Expedição de Certidão.
09/04/2024, 10:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024, 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024, 10:52
Expedição de Certidão.
02/04/2024, 12:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024, 12:05
Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024, 01:00
Expedição de Certidão.
23/02/2024, 14:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024, 09:03
Expedição de Certidão.
22/02/2024, 15:23
Homologado o Cálculo
22/02/2024, 15:23
Conclusos para decisão
22/02/2024, 13:41
Conclusos para despacho
22/02/2024, 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024, 04:05
Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024, 02:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024, 10:31
Ato ordinatório
31/01/2024, 10:12
Expedição de Certidão.
31/01/2024, 10:10
Juntada de Outros documentos
31/01/2024, 10:09
Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023, 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023, 05:31
Expedição de Certidão.
05/12/2023, 16:41
Concedida Progressão de regime
05/12/2023, 16:39
Conclusos para decisão
05/12/2023, 13:05
Conclusos para despacho
28/11/2023, 15:25
Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023, 01:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023, 15:18
Expedição de Certidão.
27/11/2023, 10:06
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
27/11/2023, 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023, 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023, 00:02
Expedição de Certidão.
24/11/2023, 16:00
Ato ordinatório
24/11/2023, 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023, 10:58
Expedição de Certidão.
22/11/2023, 19:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023, 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023, 19:55
Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023, 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023, 00:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/08/2023, 16:32
Conclusos para despacho
28/08/2023, 11:47
Conclusos para despacho
28/08/2023, 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023, 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023, 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023, 15:56
Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023, 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023, 13:30
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/04/2023, 12:04
Conclusos para despacho
11/04/2023, 10:30
Conclusos para despacho
10/04/2023, 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023, 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023, 11:48
Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023, 02:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2023, 13:30
Expedição de Certidão.
23/03/2023, 12:39
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/03/2023, 12:39
Conclusos para despacho
21/03/2023, 16:07
Conclusos para despacho
21/03/2023, 13:31
Expedição de Certidão.
21/03/2023, 13:30
Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023, 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2023, 10:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/02/2023, 14:07
Conclusos para despacho
28/02/2023, 09:30
Conclusos para despacho
27/02/2023, 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2023, 13:35
Certidão de Publicação Expedida
23/01/2023, 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2023, 00:02
Expedição de Certidão.
11/01/2023, 17:44
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/01/2023, 17:44
Conclusos para despacho
11/01/2023, 16:47
Conclusos para despacho
09/01/2023, 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022, 13:05
Certidão de Publicação Expedida
09/11/2022, 03:46
Expedição de Certidão.
08/11/2022, 09:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2022, 00:04
Expedição de Certidão.
07/11/2022, 14:28
Homologado o Cálculo
07/11/2022, 14:27
Conclusos para decisão
07/11/2022, 13:29
Conclusos para despacho
03/11/2022, 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022, 12:55
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/08/2022, 11:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2022, 11:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2022, 11:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/08/2022, 21:40
Juntada de Certidão
18/08/2022, 21:38
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados