Procedimento Comum Cível 1004657-34.2025.8.26.0020 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1004657-34.2025.8.26.0020 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE SABINO DE MELO NETO. Justiça gratuita: Deferida.

23/03/2026, 14:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/03/2026, 14:32

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WNSO.26.70008596-9Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 23/01/2026 15:17

23/01/2026, 17:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0103/2026Data da Publicação: 23/01/2026

22/01/2026, 05:08

Juntada

22/01/2026, 05:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0103/2026Teor do ato: Vistos. 1. Preliminares, intervenção de terceiros, incompetência ou suspensão do feito serão apreciados em decisão saneadora. 2. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhe

21/01/2026, 18:03

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Preliminares, intervenção de terceiros, incompetência ou suspensão do feito serão apreciados em decisão saneadora. 2. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhec

21/01/2026, 17:54

Conclusos para despacho

09/10/2025, 16:48

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WNSO.25.70124276-5Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 23/06/2025 14:12

23/06/2025, 14:21

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WNSO.25.70115495-5Tipo da Petição: ContestaçãoData: 10/06/2025 18:55

10/06/2025, 19:02

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA767669480TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.Diligência : 14/05/2025

24/05/2025, 19:03

Juntada

24/05/2025, 19:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0309/2025Data da Publicação: 13/05/2025

12/05/2025, 04:17

Juntada

12/05/2025, 04:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0309/2025Data da Publicação: 13/05/2025

12/05/2025, 04:17

Documentos

DECISÃO

•21/01/2026, 17:54

DECISÃO

•09/05/2025, 00:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0103/2026Teor do ato: Vistos. 1. Preliminares, intervenção de terceiros, incompetência ou suspensão do feito serão apreciados em decisão saneadora. 2. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhe

21/01/2026, 18:03

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Preliminares, intervenção de terceiros, incompetência ou suspensão do feito serão apreciados em decisão saneadora. 2. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhec

21/01/2026, 17:54

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE SABINO DE MELO NETO. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WNSO.26.70008596-9Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 23/01/2026 15:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0103/2026Data da Publicação: 23/01/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WNSO.25.70124276-5Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 23/06/2025 14:12

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WNSO.25.70115495-5Tipo da Petição: ContestaçãoData: 10/06/2025 18:55

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA767669480TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.Diligência : 14/05/2025

Juntada

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0309/2025Data da Publicação: 13/05/2025

Juntada

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0309/2025Data da Publicação: 13/05/2025

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