Embargos à Execução 1010903-10.2019.8.26.0003 - TJSP

Embargos à Execução 1010903-10.2019.8.26.0003 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Wilson Otsuka (Espólio) e outro - Apelado: Nilton Fernandes Gualda - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - NOTA PROMISSÓRIA - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURAÇÃO - VERIFICAÇÃO DA CAPACIDADE DO SIGNATÁRIO DOS TÍTULOS EXECUTIVOS PROVA PERICIAL INDIRETA QUE NÃO CONSTATOU ELEMENTOS CAPAZES DE COMPROVAR A INCAPACIDADE CIVIL ALEGADA EXERCÍCIO PLENO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA ASSEGURADO A AMBAS AS PARTES, INCLUSIVE COM A RESPOSTA A QUESITOS COMPLEMENTARES EMBARGANTE QUE NÃO LOGROU COMPROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO PLEITEADO INOBSERVÂNCIA AO ART. 373, I DO CPC PRETENSÕES RECURSAIS AFASTADAS EMBARGOS DO DEVEDOR REJEITADOS SENTENÇA MANTIDA RITJ/SP, ARTIGO 252 ASSENTO REGIMENTAL Nº 562/2017, ARTIGO 23 MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS ARTIGO 85, §§ 2º E 11, DO CPC. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rony Mendes dos Santos (OAB: 352969/SP) - Décio Peres Maziero (OAB: 396352/SP) - Edson Lourenco Ramos (OAB: 21252/SP) - Maria Carolina Nunes Vallejo (OAB: 247979/SP) - 3º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010903-10.2019.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

08/04/2025, 12:34

Certidão de Cartório Expedida

08/04/2025, 12:33

Contrarrazões Juntada

19/03/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 03:22

Remetido ao DJE

07/03/2025, 06:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/03/2025, 17:43

Conclusos para Despacho

06/03/2025, 09:02

Apelação/Razões Juntada

05/03/2025, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 03:04

Remetido ao DJE

06/02/2025, 01:15

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução

05/02/2025, 14:15

Conclusos para Despacho

29/01/2025, 09:10

Petição Juntada

28/01/2025, 19:35

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2025, 03:02

Documentos

Despacho

•06/03/2025, 17:43

Sentença

•05/02/2025, 14:15

—

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Certidão de Cartório Expedida

Contrarrazões Juntada

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para Despacho

Apelação/Razões Juntada

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução

Conclusos para Despacho

Petição Juntada

Certidão de Publicação Expedida

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