Procedimento Comum Cível 1056300-22.2024.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.370,26

Órgão julgador

14 Civel de Santo Amaro

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALEXANDRE PEREIRA SAMPAIO

CPF

Autor

DANIELA SILVEIRA LARA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP 163597·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/SP 186458·CPF·Representa: Réu

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483·CPF·Representa: Réu

VIVIANE DOS REIS FERREIRA

OAB/SP 464767·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR

OAB/SP 390779·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP 163597·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/SP 186458·CPF·Representa: Réu

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483·CPF·Representa: Réu

VIVIANE DOS REIS FERREIRA

OAB/SP 464767·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR

OAB/SP 390779·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

OAB/SP 319359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 18:37

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2025, 17:16

Conclusos para despacho

04/09/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 18:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/08/2025, 17:33

Conclusos para despacho

07/08/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 07:05

Conclusos para despacho

21/07/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2025, 20:45

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 18:37

Documentos

Decisão

•05/09/2025, 17:16

Decisão

•07/08/2025, 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2025, 17:16

Conclusos para despacho

04/09/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 18:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/08/2025, 17:33

Conclusos para despacho

07/08/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 07:05

Conclusos para despacho

21/07/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2025, 20:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/07/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Gol Linhas Aéreas S/A - Apelado: Alexandre Pereira Sampaio e outro - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - TRANSPORTE AÉREO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. NÃO ACOLHIMENTO. CANCELAMENTO DE VOO QUE ACARRETOU ESPERA DE MAIS DE 12 HORAS, SEM QUE FOSSE PRESTADA ASSISTÊNCIA MATERIAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CARACTERIZADA. EVENTO QUE EXTRAPOLA O MERO ABORRECIMENTO. DANO MORAL CONFIGURADO. DE OUTRO LADO, A INDENIZAÇÃO FIXADA A ESTE TÍTULO, PELO JUÍZO DE ORIGEM, COMPORTA REDUÇÃO. SENTENÇA REFORMADA NESTE PONTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Flavia Acerbi Wendel Carneiro Queiroz (OAB: 163597/SP) - 3º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056300-22.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/02/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 10:45

Juntada de Petição de Contra-razões

11/02/2025, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 10:55

Recebido o recurso

18/12/2024, 09:52

Conclusos para despacho

17/12/2024, 09:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/12/2024, 08:27

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2024, 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 12:23

Julgada Procedente a Ação

22/11/2024, 11:52

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2024, 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2024, 01:34

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2024, 17:46

Conclusos para despacho

05/09/2024, 11:05

Juntada de Petição de Réplica

04/09/2024, 19:49

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2024, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2024, 08:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/08/2024, 16:30

Conclusos para despacho

09/08/2024, 15:05

Juntada de Petição de Contestação

08/08/2024, 17:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2024, 06:09

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2024, 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2024, 08:31

Juntada de Certidão

11/07/2024, 08:16

Expedição de Carta.

10/07/2024, 21:31

Recebida a Petição Inicial

10/07/2024, 21:30

Conclusos para despacho

10/07/2024, 13:06

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 17:27

Decisão

•18/12/2024, 09:52

Sentença

•22/11/2024, 11:52

Decisão

•05/09/2024, 17:46

Despacho

•09/08/2024, 16:30

Decisão

•10/07/2024, 21:30