Procedimento Comum Cível 1081936-84.2024.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1081936-84.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 23:59

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 23:59

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 23:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2025.

19/08/2025, 23:20

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 16:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/06/2025, 15:49

Conclusos para despacho

11/06/2025, 15:42

Conclusos para decisão

10/06/2025, 09:19

Conclusos para despacho

06/06/2025, 15:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/06/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Ademilde Moraes de Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. APELAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA NÃO ACOLHIDA. APRESENTAÇÃO DO CONTRATO. PARTE QUE, INTIMADA, DEIXOU DE COLACIONAR AOS AUTOS A CÓPIA DO CONTRATO QUE PRETENDE REVISAR. DOCUMENTO ESSENCIAL À PROPOSITURA DA AÇÃO. PODER-DEVER DE CAUTELA DO JUIZ ANTE A POSSIBILIDADE DE USO PREDATÓRIO DO PODER JUDICIÁRIO. ATENDIMENTO AO COMUNICADO CG Nº 02/2017, DA E. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE E. TJSP - PROVIDÊNCIA RECOMENDADA NO ENUNCIADO Nº 9 APROVADO NO CURSO "PODERES DO JUIZ EM FACE DA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA", COORDENADO PELA E. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, EM PARCERIA COM A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA. PROVIDÊNCIA DE FÁCIL ATENDIMENTO, NÃO CUMPRIDA EM PRAZO RAZOÁVEL. CUSTAS. DEVIDAS. EFETIVA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADE JURISDICIONAL. INDEFERIMENTO DA INICIAL QUE NÃO SE CONFUNDE COM O CANCELAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO PREVISTO NO ART. 290 DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - 3º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1081936-84.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/12/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 15:20

Documentos

Decisão

•11/06/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Ademilde Moraes de Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. APELAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA NÃO ACOLHIDA. APRESENTAÇÃO DO CONTRATO. PARTE QUE, INTIMADA, DEIXOU DE COLACIONAR AOS AUTOS A CÓPIA DO CONTRATO QUE PRETENDE REVISAR. DOCUMENTO ESSENCIAL À PROPOSITURA DA AÇÃO. PODER-DEVER DE CAUTELA DO JUIZ ANTE A POSSIBILIDADE DE USO PREDATÓRIO DO PODER JUDICIÁRIO. ATENDIMENTO AO COMUNICADO CG Nº 02/2017, DA E. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE E. TJSP - PROVIDÊNCIA RECOMENDADA NO ENUNCIADO Nº 9 APROVADO NO CURSO "PODERES DO JUIZ EM FACE DA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA", COORDENADO PELA E. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, EM PARCERIA COM A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA. PROVIDÊNCIA DE FÁCIL ATENDIMENTO, NÃO CUMPRIDA EM PRAZO RAZOÁVEL. CUSTAS. DEVIDAS. EFETIVA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADE JURISDICIONAL. INDEFERIMENTO DA INICIAL QUE NÃO SE CONFUNDE COM O CANCELAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO PREVISTO NO ART. 290 DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - 3º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1081936-84.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

12/05/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2025.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

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