Cumprimento de sentença 0008235-65.2019.8.26.0009 - TJSP

Cumprimento de sentença 0008235-65.2019.8.26.0009 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

13/04/2026, 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/04/2026, 11:25

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/04/2026, 11:22

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura

07/04/2026, 11:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0272/2026Data da Publicação: 09/02/2026

06/02/2026, 02:10

Juntada

06/02/2026, 02:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0272/2026Teor do ato: Vistos. O comprovante do recolhimento das custas de pesquisa (observado o anexo V do Provimento CSM nº 2684/2023, DJe de 31/01/2023, que fixou valores em UFESPs) não acompanhou a petição da parte exequente. Regularize-se em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Int.Advogados(s): Fabio Alves Lima (OAB 226824/SP), Natalia Zaba Gomes Ferreira (OAB 228721/SP), Rodrigo de Raga Culpo (OAB 364823/SP)

05/02/2026, 17:10

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. O comprovante do recolhimento das custas de pesquisa (observado o anexo V do Provimento CSM nº 2684/2023, DJe de 31/01/2023, que fixou valores em UFESPs) não acompanhou a petição da parte exequente. Regularize-se em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Int.

05/02/2026, 16:33

Conclusos para despacho

05/02/2026, 15:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WVIP.25.70177072-9Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 13/11/2025 12:03

13/11/2025, 12:31

Arquivo - Em Secretaria - Ag. decurso do prazo

28/05/2025, 14:50

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

13/05/2025, 17:00

Trânsito em Julgado Para a Acusação quanto ao Réu - Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento - Trânsito em Julgado - Processo em Andamento TJPA Mov 60698

14/04/2025, 15:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0089/2025Data da Publicação: 06/02/2025Número do Diário: 4138

05/02/2025, 01:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0089/2025Teor do ato: Ciência : MLE com pagamento efetivado ( fls 339).Após dez dias , nada requerido , os autos serão arquivados.Advogados(s): Fabio Alves Lima (OAB 226824/SP), Natalia Zaba Gomes Ferreira (OAB 228721/SP), Rodrigo de Raga Culpo (OAB 364823/SP)

04/02/2025, 00:55

Documentos

DECISÃO

•05/02/2026, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 15:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0297/2024Teor do ato: Defiro a indisponibilização de ativos financeiros de parte executada, por meio do sistema SISBAJUD, reiterando-se por 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Cláudio Pereira da Motta e Diego Rodrigo dos Santos Lima; Valor atualizado: R$ 289.886,83. - Positiva a diligência, fica a parte executada intimada da indisponibilidade dos recursos, pela imprensa oficial, se representada, para que, no prazo de 5 dias, comprove que os valores indisponibilizados são impenhoráveis ou excessivos. Se não representada, ou representada por defensor público, intime-se pessoalmente, na forma do art. 854, § 3º, incisos I e II, CPC, providenciando a parte exequente, se o caso, a taxa para a intimação postal. Decorrido o quinquídio sem manifestação, transfiram-se os valores à disposição deste Juízo, os quais ficarão convertidos em penhora, independente de lavratura de termo (art. 854, § 5º, CPC), ocasião em que a parte exequente deverá se manifestar requerendo o que entender devido, em 10 dias. O silêncio, nessa hipótese, ensejará a extinção da execução, dando-se por satisfeita a obrigação (art. 924, II, CPC). - Negativa a diligência, manifeste-se a parte exequente em termos de regular prosseguimento do feito, em 10 (dez) dias, consignando-se que no silêncio os autos serão arquivados, sem nova provocação. Defiro, ainda, o acesso de informações da última declaração de rendimentos (se pessoa física) e/ou da última ECF (se pessoa jurídica), por meio do sistema INFOJUD. Em caso positivo, proceda-se na forma do Prov. CG nº 21/2018 e art. 189, I, CPC, prosseguindo-se em segredo de justiça e, de igual modo, defiro a pesquisa de veículos, através do sistema RENAJUD, procedendo-se o bloqueio administrativo de eventuais veículos.Advogados(s): Fabio Alves Lima (OAB 226824/SP), Natalia Zaba Gomes Ferreira (OAB 228721/SP), Rodrigo de Raga Culpo (OAB 364823/SP)

25/04/2024, 12:17

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