Recurso Especial 1001321-26.2023.8.26.0106 - TJSP | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 66.478,88

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

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2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Valentino Aparecido de Andrade

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Valentino Aparecido de Andrade

Partes do Processo

ANGLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

MARIA HELENA MOURA

CPF

Reu

DIANA CAMILA MOURA DE VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP 196461·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE NAVARRO

CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA

OAB/SP 330657·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

14/05/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 22:30

Conhecido o recurso de ANGLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:01

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/02/2026, 11:32

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

03/02/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

27/01/2026, 16:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 22:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/01/2026, 16:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/01/2026, 16:29

-

•27/01/2026, 16:29

-

•27/01/2026, 16:29

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/01/2026, 16:29

-

•27/01/2026, 16:29

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•27/01/2026, 16:29

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/01/2026, 16:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/01/2026, 16:29

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•27/01/2026, 16:29

-

•27/01/2026, 16:29

Sentença

•27/01/2026, 16:29

-

•27/01/2026, 16:29

-

•27/01/2026, 16:29

Todos os documentos(16)

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 22:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/01/2026, 16:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/01/2026, 16:29

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•27/01/2026, 16:29

-

•27/01/2026, 16:29

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/01/2026, 16:29

-

•27/01/2026, 16:29

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•27/01/2026, 16:29

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/01/2026, 16:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/01/2026, 16:29

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•27/01/2026, 16:29

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•27/01/2026, 16:29

Sentença

•27/01/2026, 16:29

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•27/01/2026, 16:29

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•27/01/2026, 16:29

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•27/01/2026, 16:29