Apelação / Remessa Necessária 1036439-97.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 01 Fazenda Publica de Santos

Partes do Processo

JOEL PEREIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

JUIZO EX OFFICIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ESTER LÚCIA FURNO PETRAGLIA

OAB/SP 226932·CPF·Representa: Autor

MARCOS NEVES VERISSIMO

OAB/SP 238168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 15:54

Baixa Definitiva

04/06/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 15:50

Publicado em

13/05/2025, 00:00

Prazo

12/05/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:21

Expedido Termo de Intimação

12/05/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 12:44

Acórdão registrado

07/05/2025, 17:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

07/05/2025, 16:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

07/05/2025, 16:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

07/05/2025, 16:09

Julgado virtualmente

07/05/2025, 15:25

Julgamento Virtual Iniciado

21/03/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 07:52

Todas as movimentações(26)

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 15:54

Baixa Definitiva

04/06/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 15:50

Publicado em

13/05/2025, 00:00

Prazo

12/05/2025, 13:24

Documentos

Acórdão

•07/05/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:21

Expedido Termo de Intimação

12/05/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 12:44

Acórdão registrado

07/05/2025, 17:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

07/05/2025, 16:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

07/05/2025, 16:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

07/05/2025, 16:09

Julgado virtualmente

07/05/2025, 15:25

Julgamento Virtual Iniciado

21/03/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 07:52

Publicado em

13/02/2025, 00:00

Publicado em

13/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão

12/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 10:29

Expedido Termo de Intimação

11/02/2025, 10:29

Informação

10/02/2025, 16:34

Conclusos para decisão

10/02/2025, 10:58

Distribuído por prevenção

10/02/2025, 09:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

05/02/2025, 16:59

Processo Cadastrado

05/02/2025, 16:19

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

04/02/2025, 10:04